Observatório de Conflitos Estruturais na XXVII Jornada Ibero Americana de Direito Processual

A Escola Superior da Magistratura da AJURIS, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS e a Pontifícia Universidade Católica no Rio Grande do Sul, noticiam que, no contexto dos convênios interinstitucionais em curso,  no ano de 2023 dedicar-se-ão ao início de pesquisas empíricas, emissão de notas técnicas, entre outras atividades,  a serem desenvolvidas  pelo Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão.

Na abertura do evento promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIPC), ocorrido nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023, em Porto Alegre, nas dependências da PUCRS, o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Professor Dr. Cássio Scarpinella Bueno, leu – com a plateia lotada – a nota conjunta da ESM/AJURIS, FMP/RS e PUCRS (parceiros no projeto), sobre início dos trabalhos do observatório.

O Observatório contará com prévio acordo entre a ESM e o TJRS para obtenção de dados estruturados e não estruturados para os estudos, observada a LGPD, por meio da interação dialógica com o Centro de Inteligência e  outros setores do mesmo Tribunal.

A ideia do Observatório origina-se das discussões e deliberações do Núcleo de Processo Coletivo da ESM/AJURIS.

Estamos à disposição dos presentes que tenham interesse de conhecer a proposta e, eventualmente, dela participar, pelo email cintia.mua@gmail.com, pedindo a gentileza de nominar o assunto no email (Observatório).

Agradecemos a deferência que nos foi dispensada pelo Professor Dr. Cássio Scarpinella Bueno, com a cedência deste espaço de divulgação no âmbito da XXVII Jornada Ibero Americana de Direito Processual.

Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Juíza de Direito Coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo da ESM/AJURIS

Handel Martins Dias
Coordenador da Pesquisa da FMP

Marco Félix Jobim
Coordenador Adjunto da Escola de Direito da PUCRS