Núcleos de estudo

A Escola Oficial da Magistratura

Quem somos

O Núcleo de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Ajuris surgiu em maio de 2017, diante da necessidade da criação de um espaço multidisciplinar, até então inexistente no âmbito jurisdicional, para pesquisa, estudo, capacitação e discussão dessas temáticas, bem como para a difusão de práticas visando à efetividade das legislações protetivas da mulher e relacionadas às questões de gênero em sua amplitude. Na sequência, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou a Resolução 254/2018, que institui a Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, propulsora de diversas normativas e ações formativas, no âmbito desse Conselho bem como dos Tribunais de Justiça e das Escolas Judiciais e da Magistratura, construídas desde a sua edição, consolidando a importância da criação de espaços, como este Núcleo, para a construção e o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, de gênero e suas interseccionalidades.
OBJETIVOS: Realizar pesquisas, estudos e discussões multidisciplinares relacionados à temática do Núcleo de Estudos. Incentivar e propiciar a produção de textos, artigos e publicações. Proporcionar a troca e a difusão de conhecimentos e boas práticas, inclusive com os demais Núcleos de Estudos da Escola. Desenvolver o ensino e a capacitação sobre o tema através da promoção de cursos, seminários e debates, destinados a magistrados(as), servidores(as), equipes multidisciplinares e público em geral. Realizar estudos e formular propostas, ao Tribunal de Justiça do RS, para proporcionar efetividade e qualidade nas atividades jurisdicional e multidisciplinar relativas à temática.
O Núcleo é um espaço multidisciplinar e congrega participantes para além do Poder Judiciário promovendo importante integração com a comunidade em geral que se interessa pelo estudo das suas temáticas.

Nossos Projetos

Atuante desde 2017, o Núcleo tem realizado encontros para estudo de temas relacionados às temáticas nele inseridas, promovendo a construção do conhecimento de forma multidisciplinar. A partir dos estudos foram elaborados diversos textos e artigos que visam subsidiar a atuação profissional e da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Com o mesmo objetivo, foram realizadas lives e webinários, inclusive em parceria com outros Núcleos da Escola. Em momentos críticos, como o período da pandemia do Covid-19 (2020 a 2022) e também das enchentes (2024) o Núcleo manteve-se ativo, como um importante espaço para discussão acerca das alternativas para o enfrentamento desses desafios. Dentro dessa perspectiva, participou do Webinário Solidário, com abordagem relacionada aos desafios decorrentes dos eventos climáticos que assolaram o RS em 2024. O Núcleo também participou da 1ª obra coletiva dos Núcleos de Estudos da Escola da Ajuris. Também subsidiou campanhas nas redes sociais da Escola para a prevenção da violência contra as mulheres e meninas.
Atividade especial programada para o mês de novembro, dentre as ações alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher: Apresentação e discussão de experiências com Grupos Reflexivos de Gênero, para a reeducação de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Notícias deste Núcleo

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