Sobreposição estática

Berço da Justiça Restaurativa no Brasil

Ajudamos a construir, fomentar e incentivar a cultura da Justiça Restaurativa.

Mais de 20.000 alunos confiaram na AJURIS

Excelência há mais de 60 anos.

Preparamos o Futuro da Magistratura

Centro de preparação e aperfeiçoamento de magistrados e atores do Sistema de Justiça

Olá, prazer em conhecer você!

Somos a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela AJURIS, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul.

Desde de 1980 somos a Escola Oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Duas legislações garantem esse título que ostentamos com orgulho, a Resolução do Órgão Especial do TJRS de 26 de outubro de 1980 e a Lei Estadual 14.597 de 2014.

O que acreditamos

Missão

Centro de preparação e aperfeiçoamento de magistrados e atores do Sistema de Justiça, oferecendo profissionalização, ensino e pesquisa, de modo a alavancar a inovação, a legitimação do Poder Judiciário e influenciar a agenda das questões emergentes do direito e da sociedade.

Visão

Constituir-se num centro de excelência e inquietação jurídico-humanista, oferecendo cursos de pós-graduação, educação continuada e preparação profissional, pesquisando e debatendo com a sociedade temas culturais relevantes.

Valores

Ética; Moral; Cultura;
Urbanidade;
Dedicação ao estudo e ao trabalho;
Responsabilidade.

Nosso papel é gerar impacto através da educação

Através da formação de um círculo de aperfeiçoamento, especialistas e magistrados atuam em conjunto com a Escola da Ajuris para proporcionar as mais diversas formações. Essas formações são capazes de gerar impacto aos alunos e também a sociedade.

A Escola hoje, oferece cursos preparatórios para carreira da magistratura, oficinas e seminários voltados à preparação. Formação Continuada de Magistrados através de conferências, cursos de atualização e núcleos de estudo. Aprofundamento de Servidores da Justiça e a formação continuada de Juízes Leigos e Conciliadores. E ainda, treinamentos corporativos focados no desenvolvimento de empresas e suas equipes.

 

Além da transmissão do conhecimento, também somos vetor de pesquisa e desenvolvimento. Através dos nossos núcleos de estudo, magistrados se reúnem para compreender, debater e propor soluções nos mais diversos campos do direito.

Veja alguns deles: Direito, Saúde e Bioética, Deontologia e Filosofia, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário, Execução Penal, Idiomas, Justiça Restaurativa, Mediação, NIAJ (Administração Judiciária), Processo Civil, Processo Coletivo, Processo Penal, Infância e Juventude e Práticas Colaborativas

O que temos feito

Todos passam por aqui

Somos responsáveis pela capacitação de toda magistratura gaúcha.

Inclusão e Diversidade

Somos a primeira Escola da Magistratura a receber o Selo Parceiro de Ações Afirmativas Raciais do CNJ.

Parceira ENFAM

Somos parceiros e propagadores da metodologia da ENFAM na capacitação de magistrados.

Índice de Aprovação

60% dos nomeados no último concurso da magistratura gaúcha foram alunos AJURIS.

Online e ao vivo

Conseguimos levar conhecimento aos mais diversos pontos do país através da nossa estrutura.

A 1ª Escola do Brasil

Temos mais de 60 anos de história e propagação de conhecimento.

Quer saber toda nossa trajetória?

Em 1962, surgiu em Porto Alegre o Curso de Preparação para a Judicatura, embrião da Escola Superior da Magistratura. No início, os professores, quase todos os Desembargadores e Juízes, lecionavam gratuitamente. Apenas em 1970, começaram a ser remunerados. No segundo ano de atividade verificaram-se 69 matrículas. Dentre os aprovados nos concursos da Magistratura, destacavam-se vários alunos. O curso mudou a rotina dos candidatos ao concurso e contribuiu para a qualificação e padronização da formação do Magistrado. Em 1972, graças a um convênio firmado com a Faculdade de Direito da UFRGS, passou a ser considerado de extensão universitária.

Inicialmente, funcionava em uma área emprestada no andar térreo do prédio do Palácio da Justiça, que ainda estava em construção. Em 1972, as aulas passaram a ser ministradas em imóvel na Rua Duque de Caxias, nº 920. Um convênio com a Unisinos ajudou a aprimorar a atividade curricular.

Em agosto de 1980, a diretoria da Ajuris discutiu projeto do Desembargador Cristovam Daiello Moreira para a criação de uma Escola Superior da Magistratura, que teve por base a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, especialmente o seu Artigo 87. A Escola foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça, conforme a resolução do Órgão Especial na Ata da 19ª Sessão Extraordinária, de 27 de outubro de 1980, publicada no Diário da Justiça nº. 221, de 18 de novembro de 1980. A Lei Estadual nº. 7.520, de 9 de julho de 1981, reconheceu a exigência de 720 horas/aula no curso como uma das condições para o concurso público para a Magistratura.

Foi a primeira Escola da Magistratura no País e uma das primeiras no mundo. Começou singela, em um prédio velho, cedido pelo Tribunal de Justiça. Mas começou com um ideal grandioso: formar Juízes melhores, cada vez mais humanistas. A Escola reuniu seleto corpo docente, muitos dos quais membros da Magistratura gaúcha.

Passou a promover cursos de preparação para o ingresso na carreira e de aperfeiçoamento de magistrados e servidores, além de seminários e simpósios. Abrigou vários grupos de estudos.

A Escola foi um divisor de águas na formação da Magistratura. Até então, os Juízes eram mandados para o interior sem maiores orientações sobre o exercício da jurisdição. Por suas salas de aula, passou a nova geração de Magistrados, que embalou uma visão social do exercício da sua função.

A partir de 1984, a Escola criou cursos aproveitando os Juízes do interior como professores e, também, facilitando-lhes acesso a cursos de pós-graduação nas universidades. Um convênio com a Faculdade de Direito de Santo Ângelo viabilizou o início do projeto. Mais tarde, a Escola passou a oferecer cursos sistemáticos em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. O primeiro núcleo surgiu em Passo Fundo. Com isso, a entidade interiorizou-se.

Com o tempo, ainda, tornou-se cada vez mais freqüente a promoção de palestras com professores estrangeiros sobre temas do Direito. Na Escola iniciou o funcionamento de um dos primeiros Juizados Especiais do Estado, marcando uma história pioneira e grande alcance social, no que respeita ao esforço de ampliação do acesso à Justiça. A Escola estabeleceu, ainda, especialmente na década de 1980, uma série de convênios com instituições da comunidade, visando à prestação de serviços sociais. Um exemplo foi o curso de alfabetização para os internos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, viabilizado graças a um convênio com a Prefeitura de Porto Alegre.

A partir de 1996, a Escola passou a organizar concursos públicos para a magistratura em outros Estados: Tocantins foi o primeiro, seguindo-se o Acre e o Piauí. Em 1999, também realizou o concurso para Juiz Auditor do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul.

Em 1998, um convênio com a Unisinos permitiu a instalação de um Mestrado. Recentemente, criou-se um mestrado profissionalizante, com foco nas técnicas de administração da jurisdição, mediante um convênio firmado com a Fundação Getúlio Vargas.

Na virada do Milênio, teve início ainda um amplo projeto de informatização e introduziu-se o sistema de formaturas como forma de assinalar a conclusão do período letivo. Aos egressos da Escola oportunizou-se a realização de estágio junto a Juízes, no primeiro e no segundo graus.

A Escola funcionou no antigo Palácio Provisório, na esquina na Praça da Matriz com a Rua Jerônimo Coelho, carinhosamente apelidado de ‘Forte Apache’ pelos porto-alegrenses. Como este prédio estava muito velho, alugaram-se, em 1987, salas no Edifício GBOEX, onde está o ‘Rua da Praia Shopping’. Em março de 1995, transferiu-se para o novo prédio de 5 mil m2 situado na Rua Celeste Gobatto.

A construção, financiada pelo Poder Judiciário, consumiu vários anos. O prédio foi inaugurado em 8 de dezembro de 1992. A cerimônia se deu no transcurso do Simpósio Internacional de Diretores de Escola e Centros de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que reuniu representantes de vários países. Na oportunidade, lançou-se a idéia da Federação Latino-americana de Escolas de Magistratura.

Atualmente, circulam pela Escola Superior da Magistratura centenas de alunos, todos os semestres. A Escola oferece cursos de preparação, cursos de aperfeiçoamento para Magistrados e servidores e promove palestras e encontros tematizando assuntos atuais relacionados ao Direito. É o braço cultural do Judiciário. O corpo docente reúne magistrados, promotores e professores universitários. A Escola ajuda a moldar o espírito da nova função judicante. A entidade, pela sua trajetória pioneira e modelar, transformou-se em referência para a concepção de instituições congêneres no Brasil e na América Latina, para as quais irradiou seu modelo de gestão.

Por Gunter Axt.