Observatório da ESM/AJURIS debate decisões do STF e define publicações

Em reunião realizada no dia 8 de abril de 2026, o Observatório de Conflitos Estruturais da ESM/AJURIS definiu a retomada de um subgrupo para a redação de um artigo em inglês sobre ato normativo do CNJ, com submissão ao CONSINTER até 31 de julho de 2026. Também foi anunciada para o fim de maio a publicação do artigo “Silêncio das Ostras”, de autoria de Cíntia e Handel.

O grupo também manifestou forte preocupação com o julgamento conjunto de ações no STF (como a Rcl 88319 e ADIs), criticando a atribuição de caráter estrutural ao litígio sem o devido processo dialógico e bifásico. Diante dos impactos na magistratura, o Observatório deliberou acompanhar de perto a implementação do julgado por meio de notas técnicas, artigos e eventos.

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