Aos 07 dias de março de 2024, às 18h, realizou-se reunião ordinária do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da ESM/AJURIS (OCECAR),
A Escola Oficial da Magistratura
Missão: Contribuir para um sistema de Justiça eficiente e adequado aos conflitos estruturais, complexos e de alta repercussão.
Visão: Processo coletivo como um genuíno espaço de justiciabilidade dos direitos fundamentais humanos e não humanos.
Objetivo geral: Colaborar para um sistema de Justiça eficiente e justo, realizando pesquisas que promovam o pensamento disruptivo, a inovação metodológica, a ampla reprodutibilidade e a transparência.
O Núcleo de Processo Coletivo desenvolve suas atividades a partir da iniciativa de criação de um observatório.
O Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (OCECAR) nasce de uma linha de ação no planejamento estratégico do Núcleo, que culminou na celebração do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 202/2022-DEC (PROCESSO Nº 8.2021.5664/000005-5), celebrado entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e a ESM, que viabiliza o acesso a dados de dados estruturados e não estruturados para os estudos, observada a LGPD, por meio da interação dialógica com o Centro de Inteligência e outros setores do mesmo Tribunal.
O OCECAR é objeto de uma parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD/PUCRS).
O Observatório foi apresentado à comunidade jurídica durante a abertura da XXVII Jornada Ibero-Americanas de Direito Processual, promovida pelo Instituto Iberoamericano de Direito Processual, ocorrido nos dias 17 a 19 de maio de 2023, na PUCRS.
O Observatório realizará pesquisas quali-quantitativas, a partir de dados públicos ou customizados, emitirá notas técnicas, entre outras atividades de relevância acadêmica e social.
O OCECAR terá suas atribuições (observada a LGPD) e fluxograma de trabalho estabelecidos no seu Regimento Interno.
Integrantes do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Antônio César Bochenek, Artur César de Souza, Beclaute Oliveira da Silva, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Edilson Vitorelli, Fabiane Borges Saraiva, Fabiano Bezerra, Gustavo Osna, Helena Campos Refosco, Handel Martins Dias, Hermes Zaneti Júnior, João Ricardo dos Santos Costa, Mônica Silveira Vieira, Marco Jobim, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Ricardo Pippi Schmidt, Taís Schilling Ferraz.
Reuniões Ordinárias (18h às 19h)
07/03/2024
04/04/2024
09/05/2024
06/06/2024
04/07/2024
08/08/2024
12/09/2024
03/10/2024
07/11/2024
05/12/2024
Dra. Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Aos 07 dias de março de 2024, às 18h, realizou-se reunião ordinária do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da ESM/AJURIS (OCECAR),
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No dia 14 de dezembro de 2023, às 18h30min, realizou-se reunião ordinária do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da ESM/AJURIS (OCECAR),