OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS, COMPLEXOS E DE ALTA REPERCUSSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA AJURIS (OCECAR)

O Núcleo de Processo Coletivo desenvolve suas atividades a partir da iniciativa de criação de um observatório.
O Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (OCECAR) nasce de uma linha de ação no planejamento estratégico do Núcleo, que culminou na celebração do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 202/2022-DEC (PROCESSO Nº 8.2021.5664/000005-5), celebrado entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e a ESM, que viabiliza o acesso a dados de dados estruturados e não estruturados para os estudos, observada a LGPD, por meio da interação dialógica com o Centro de Inteligência e outros setores do mesmo Tribunal.
O OCECAR é objeto de uma parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD/PUCRS).
O Observatório foi apresentado à comunidade jurídica durante a abertura da XXVII Jornada Ibero-Americanas de Direito Processual, promovida pelo Instituto Iberoamericano de Direito Processual, ocorrido nos dias 17 a 19 de maio de 2023, na PUCRS.
O Observatório realizará pesquisas quali-quantitativas, a partir de dados públicos ou customizados, emitirá notas técnicas, entre outras atividades de relevância acadêmica e social.
O OCECAR terá suas atribuições (observada a LGPD) e fluxograma de trabalho estabelecidos no seu Regimento Interno.
Integrantes do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Antônio César Bochenek, Artur César de Souza, Beclaute Oliveira da Silva, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Edilson Vitorelli, Fabiane Borges Saraiva, Fabiano Bezerra, Gustavo Osna, Helena Campos Refosco, Handel Martins Dias, Hermes Zaneti Júnior, João Ricardo dos Santos Costa, Mônica Silveira Vieira, Marco Jobim, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Ricardo Pippi Schmidt, Taís Schilling Ferraz.

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Notas Técnica do OCECAR

NT 01/2024 https://escoladaajuris.org.br/wp-content/uploads/2024/11/NOTA-TECNICA-O1-2024-OCECAR-assinada.pdf

Adendo da NT 01/2024 – https://escoladaajuris.org.br/wp-content/uploads/2024/11/NOTA_TECNICA_O1-2024-OCECAR_ADENDO_assinado-1.pdf

NT 02/2024 https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:2a929932-0e7c-4877-8f3e-7f16b7e66447

NT 03/2024 https://escoladaajuris.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Nota_Tecnica_03-2024-OCECAR-assinada.pdf

Regimento Interno do OCECAR https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:eac3be28-0243-4c74-ba26-19369b3aad9d

CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À JURISDIÇÃO -CTAJ

Com o objetivo de auxiliar na prestação jurisdicional, a Escola da Magistratura da AJURIS criou a Câmara Técnica de Apoio à Jurisdição (CTAJ). A iniciativa, liderada pela coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo, Cintia Teresinha Burhalde Mua, é um serviço exclusivo para magistrados que consiste na emissão de um parecer não-vinculativo, a partir de uma consulta específica, realizada pelo juiz ou juíza natural da causa.

Faça sua consulta (serviço restrito a magistrados) pelo email  cursos@escoladaajuris.org.br,  preenchendo o formulário disponível em https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:fd5d36ff-8a95-435a-ae5d-2de7c484ea3f
ASSUNTO: Câmara Técnica de Apoio à Jurisdição (A/C: Núcleo de Processo Coletivo)