Núcleo de estudo

Processo Coletivo

O Núcleo de Processo Coletivo, desenvolve suas atividades a partir da iniciativa de criação de um observatório.

O Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (OCECAR) nasce de uma linha de ação no planejamento estratégico do Núcleo, que culminou na celebração do  ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 202/2022-DEC (PROCESSO Nº 8.2021.5664/000005-5), celebrado entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e a ESM, que viabiliza o acesso a dados de dados estruturados e não estruturados para os estudos, observada a LGPD, por meio da interação dialógica com o Centro de Inteligência e  outros setores do mesmo Tribunal.

O OCECAR  é objeto de uma parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD/PUCRS).

O Observatório foi apresentado à comunidade jurídica durante a abertura da XXVII Jornada Ibero-Americanas de Direito Processual, promovida pelo Instituto Iberoamericano de Direito Processual, ocorrido nos dias 17 a 19 de maio de 2023, na PUCRS.

No plano estratégico, o OCECAR parte das seguintes premissas:

Missão
Contribuir para um sistema de Justiça eficiente e adequado aos conflitos estruturais, complexos e de alta repercussão.
Visão
Processo coletivo como um genuíno espaço de justiciabilidade dos direitos  fundamentais humanos e não humanos.
Objetivo geral
Colaborar para um sistema de Justiça eficiente e justo, realizando pesquisas que promovam o pensamento disruptivo, a inovação metodológica, a ampla reprodutibilidade e a transparência.

O Observatório realizará pesquisas quali-quantitativas, a partir de dados públicos ou customizados,  emitirá  notas técnicas, entre outras atividades de relevância acadêmica e social.

O OCECAR terá suas atribuições (observada a LGPD) e fluxograma de trabalho estabelecidos no seu Regimento Interno.

A minuta de regimento interno e a justificativa do observatórios pode ser conferidos nos links que seguem:
Justificativa;
Regimento;

Coordenadora do Núcleo:
Dra. Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Notícias deste núcleo de estudo

Reuniões do Núcleo

Processo Coletivo

Reuniões Ordinárias (18h às 19h)
07/03/2024
04/04/2024
09/05/2024
06/06/2024
04/07/2024
08/08/2024
12/09/2024
03/10/2024
07/11/2024
05/12/2024