Uma cerimônia virtual repleta de carinho em torno do personagem destaque da noite marcou, na segunda-feira (21/9), o lançamento do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. Todos os pronunciamentos destacaram o compromisso do desembargador aposentado com a qualificação da magistratura e com as causas da sustentabilidade. Por isso, reconheceram como uma justa homenagem promovida pela instituição ao completar seus 40 anos, que teve a participação de dezenas de magistrados.
Ao abrir o evento, o diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto, destacou “a vida ética” de Eladio, ex-diretor da instituição, e o comprometimento dele com a missão da Escola. O presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, lembrou que o compromisso de Eladio “ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Sul”, se tornando uma referência nacional na qualificação de magistrados. “Há mérito, consistência e coerência nessa jornada”, afirmou Faccini.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes criou uma imagem para se referir ao prêmio. Disse que é semelhante a uma garrafa com uma mensagem que se joga ao mar e, depois de navegar milhas e milhas náuticas, vai chegar a uma ilha, com “um recado para o futuro”. Já o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Voltaire de Lima Moraes, considerou que o prêmio “é uma iniciativa que faz justiça a uma caminhada tão vitoriosa e tão expressiva”.
Ao apresentar os detalhes do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, a vice-diretora da Escola, Patrícia Laydner, falou da homenagem ao ex-diretor da instituição. “Nos pareceu evidente que, nas celebrações dos 40 anos da Escola da Magistratura, deveríamos instituir um prêmio de sustentabilidade para fomentar o debate e a informação científica, e também homenagear os que participaram dessa jornada de 40 anos. Então, nada mais justo do que unir essas duas dimensões na figura do desembargador Eladio”, afirmou. Coube à procuradora de Justiça Silvia Capelli fazer uma apresentação do homenageado da noite. Silvia fez um histórico da vida familiar e profissional de Eladio e disse ser ele “dono de uma ética desconcertante, uma unanimidade do bem”.
Palestrante da noite sobre Educação Judicial e Direito Ambiental, dentro da programação do Ciclo de Palestras 40 Anos da Escola da Magistratura, o ministro do STJ Herman Benjamin também destacou a atuação de Eladio e a importância da criação do prêmio para a magistratura. “Trata-se de um prêmio que homenageia não só o Eladio, mas todos os operadores da Justiça no RS. Digo sempre que os gaúchos vão às últimas consequências em suas lutas, e as últimas consequências é a Justiça”, afirmou.
Em seguida, o ministro falou sobre a questão da sustentabilidade sob a ótica do trabalho jurisdicional, deixando um recado aos magistrados. “Toda noção de sustentabilidade, em qualquer dimensão, tem a ver com robustez não para manter o status quo, mas para melhorar. O Direito só será sustentável se a magistratura tiver consciência de suas obrigações e das suas limitações. A prestação jurisdicional do magistrado não é um favor, não é algo que lhe pertence, pertence à sociedade.”
A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental também falou sobre a questão ambiental, fazendo um relato de como está andando no Congresso Nacional os ajustes no projeto de lei 3.514, que trata de reformular o Código de Defesa do Consumidor.
Homenageado em noite que contou também com a presença de seus filhos e netos, Eladio Lecey disse, emocionado, que em sua jornada na Escola da AJURIS reuniu duas vocaçõ
es: “O magistério e a magistratura e aprendi que a sustentabilidade passa pela boa prática judiciária”. Reforçou a necessidade de harmonia na relação de homens, mulheres e os elementos da natureza, que precisam ser preservados para todas as gerações e, por fim, disse dedicar o prêmio em sua homenagem a todos os seres humanos. “A gente chega em algum lugar nunca sozinho, há sempre um grupo maravilhoso de pessoas que nos dá força”, afirmou.
O Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade é aberto a estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) e profissionais da área jurídica e tem por objetivo destacar trabalhos na área da sustentabilidade. As inscrições já estão abertas. O regulamento completo pode ser conferido no link bit.ly/Premio_Eladio
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. As inscrições dos trabalhos podem ser feitas até o dia 21 de outubro.
evento internacional sobre Direito Privado marcou a abertura do Ciclo de Palestras 40 Anos da Escola da Magistratura da AJURIS na manhã desta quarta-feira (16/9). Falando direto de Portugal, o mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor da instituição Paulo Mota Pinto fez uma análise do desenvolvimento do Direito Privado ao longo da história e buscou jogar luzes no futuro. “O mundo daqui a 40 anos terá cerca de 10 bilhões de pessoas. Se pode antever uma maior interdependência das diferentes regiões do globo terrestre. E embora seja difícil fazer um futurismo dos próximos 40 anos, é previsível que a luta pelo Direito continuará, o direito de cada um. Também continuará a ideia de que aonde há sociedade há, necessariamente, o Direito, o Direito da sociedade, que é o Direito Privado”, afirmou ao encerrar sua participação.
ileiros e ex-presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni; e os ex-presidentes da AJURIS Denise Oliveira Cezar, 
anista, oferecendo educação continuada e preparação profissional, pesquisando e debatendo com a sociedade temas culturais relevantes.
A Pandemia e o Regime Jurídico Emergencial: Lei 14.010/2020