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A Escola Oficial da Magistratura

Diretora da Escola da AJURIS participa de evento sobre jurisdição antirracista no TJRS

A diretora da Escola da AJURIS, juíza Clarissa Costa de Lima, participou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, do evento “Jurisdição Antirracista, Futuro e Democracia: além das cotas no sistema de Justiça”, promovido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

Na programação, a magistrada palestrou sobre “O papel do Judiciário no superendividamento com enfoque de gênero”, abordando a temática sob a perspectiva de gênero e a atuação do Poder Judiciário diante dos desafios relacionados ao superendividamento.

O evento também contou com a participação das professoras da Escola da AJURIS, juízas Karen Luise Vilanova Batista de Souza e Flávia Marciano Monteiro. Karen Luise abordou o protocolo para julgamento com perspectiva de raça e a evolução do tema no sistema de Justiça, enquanto Flávia Monteiro tratou do sistema de Justiça constitucional e da concretização da igualdade étnico-racial e de gênero.

A programação reuniu ainda debates sobre as ações e políticas do TJRS para a promoção da igualdade de gênero, o papel estratégico dos comitês de equidade na governança e na transformação cultural do Poder Judiciário, além da atuação das ouvidorias judiciais no acolhimento, na escuta qualificada e no enfrentamento ao racismo institucional.

Também participaram do painel a desembargadora Cristiane da Costa Nery, coordenadora-adjunta na área de Direito Público do Centro de Estudos do TJRS; a desembargadora Fabiana Barth, Presidente do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRS; a desembargadora Rute dos Santos Rossato, Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS; e a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ex-presidente do TJRS.

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