Os integrantes do Grupo de Estudos, a seu critério, poderão elaborar textos na forma de artigos científicos, para publicação em periódicos jurídicos, ou através de coletâneas.
Material elaborado de acordo com aa reunião do dia 3/10/2016
- Considerações sobre a Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil
Realização de encontros com pautas de debate a ser organizadas com a participação dos integrantes.
Código de Processo Civil
Constituição Federal
Jurisprudência e doutrina
O processo civil brasileiro tem sido periodicamente, um dos ramos do Direito que mais modificações legislativas recepcionou, o que a Constituição da República de 1988 também estimulou, especialmente pela consagração do processo constitucional, a instituição de inúmeras garantias constitucionais, profunda alteração no âmbito das competências dos tribunais, a adoção de novos institutos, como a súmula vinculante e a cláusula da repercussão geral, entre outros fatores.
O Grupo de Estudos poderá organizar eventos como encontros, seminários, mesa de debates, com temas preestabelecidos e que atendam os seus objetivos, inclusive com a participação de palestrantes convidados.
Embora o Grupo de Estudos tenha por principal função fomentar o debate, a reflexão, a revisão do processo civil na sua mais ampla abordagem, inclusive histórica, considerando a proximidade da entrada em vigor do novo CPC, as atividades para, no mínimo, os próximos dois anos, estarão concentradas no estudo da Lei n. 13.105/2015 e suas alterações, bem como nas decisões jurisprudenciais, súmulas e enunciados dos tribunais e sua aderência ao novo texto legislativo.
Coordenação: Desa. Elaine Harzheim Macedo
Sub-coordenação: Dra. Fernanda Carravetta Vilande
