A diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, juíza Clarissa Costa de Lima, mediou nesta quarta-feira (11/11) o painel “Estatuto da Magistratura Brasileira e a Construção de uma Cultura Judicial de Direitos Humanos”, ministrado pelo juiz Lucas Nogueira Israel, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O painel integrou a programação do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização dos Tribunais Localizados no Sul do Brasil, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O vice-diretor da Escola da AJURIS, juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, e o vice-presidente Financeiro da AJURIS, juiz Alexandre Kreutz, também participaram do encontro.

A atividade, realizada no Espaço Multiuso do Tribunal de Justiça, promoveu uma reflexão sobre o papel da magistratura na construção de uma cultura judicial comprometida com a promoção e a proteção dos direitos humanos. Durante o debate, foi destacada a importância de que esses direitos ultrapassem o campo normativo e se concretizem na prestação jurisdicional, orientando a interpretação do Direito, a atuação de juízes e juízas e a relação do Poder Judiciário com a sociedade.

Para a juíza Clarissa Costa de Lima, a discussão também ressaltou a necessidade de uma magistratura atenta às transformações sociais e aos desafios contemporâneos, reconhecendo que a atividade jurisdicional vai além da aplicação técnica das normas. “As decisões judiciais produzem impactos diretos na vida das pessoas e desempenham papel fundamental na garantia da dignidade humana e na efetivação dos direitos fundamentais”, afirmou.

Na Escola da AJURIS, o humanismo constitui um dos pilares da formação da magistratura e orienta as atividades desenvolvidas pela instituição. A proposta é capacitar juízes e juízas para compreender a complexidade do mundo contemporâneo, dialogar com diferentes saberes e considerar as dimensões ética, social e humana das decisões judiciais.

A participação no encontro reafirma o compromisso da Escola e da AJURIS com o fortalecimento de uma magistratura tecnicamente qualificada, humanisticamente comprometida e consciente de sua responsabilidade social. A iniciativa também contribui para ampliar o debate sobre a construção de uma Justiça mais democrática e inclusiva, na qual os direitos humanos sejam efetivamente assegurados a todas as pessoas.