Um espaço dedicado à Justiça Restaurativa será implantado em Porto Alegre, com foco na prevenção da violência e na reconstrução de vínculos com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A Central Escola de Práticas Restaurativas, denominada Central do Pão, vai funcionar na sede da Fundação O Pão dos Pobres, que atende mais de 1,4 mil jovens na capital gaúcha.
A iniciativa resulta de uma cooperação entre a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), por meio da Escola da Magistratura, e a Fundação O Pão dos Pobres. O protocolo de parceria será assinado no dia 3 de julho, às 9h, no Tribunal de Justiça do RS, durante reunião do Comitê Estadual da Justiça Restaurativa.
A Central do Pão nasce como experiência inédita no Brasil ao integrar práticas restaurativas ao cotidiano de uma instituição de acolhimento e educação de jovens. O projeto também dialoga com a diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu 2025 como o Ano da Justiça Restaurativa nas organizações públicas.
“A AJURIS completa 81 anos reafirmando seu compromisso com a inovação e os direitos humanos. Seguimos levando a experiência formadora da Escola da Magistratura para além do Judiciário, contribuindo com a construção de uma cultura de paz desde a base social”, afirma o presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores. A diretora da Escola, Clarissa Costa de Lima, também celebrou a parceria. “A Justiça Restaurativa nasceu e se desenvolveu dentro do ambiente humanístico que é uma das principais dimensões da nossa Escola. Nossa proposta é ir além da discussão técnica jurisdicional no preparo de nossos alunos e na qualificação dos magistrados. É refletir e considerar também toda a dimensão humana que é afetada pelo trabalho de fazer Justiça. Por isso, é com alegria que estamos dando esse passo em parceria com o Pão dos Pobres. É a oportunidade de levarmos para fora, para a sociedade, toda a prática da Justiça Restaurativa, que atua na formação de um ambiente seguro para restaurar laços rompidos pela violência e que coloca os valores do humanismo no centro desse processo”, disse.
“Estamos diante de um marco simbólico e transformador. Após 25 anos de construção da Justiça Restaurativa no Estado, duas décadas de atuação multiplicadora da Escola da AJURIS, damos agora um passo inédito: materializamos nesse projeto nossa política de entrega à sociedade dessa tecnologia social como domínio público”, afirma o coordenador do projeto na AJURIS, desembargador Leoberto Brancher. “Funcionará também como uma antena de irradiação metodológica e cultural, com potencial de replicação em escolas, serviços e comunidades, tendo Porto Alegre como ponto de partida para o país”, destaca.
A implementação já teve início, com atividades voltadas a lideranças, gerentes e equipes internas. A próxima fase prevê o envolvimento direto dos adolescentes, por meio de rodas de conversa, círculos restaurativos e formações voltadas à convivência e resolução de conflitos, como estratégias de prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares e promoção do bem-estar sócio-emocional.
A Central será sediada na Fundação O Pão dos Pobres, que atua desde 1895 na promoção da dignidade infanto-juvenil. “Inserir as práticas restaurativas em nossa rotina significa criar uma nova cultura institucional, baseada no diálogo, na escuta e na responsabilização de forma mais humanizada e, portanto, sustentável. É uma mudança profunda e necessária”, destaca o gerente da Fundação, João Rocha.
Entre os objetivos estratégicos da Central estão a institucionalização das práticas restaurativas na rotina do Pão dos Pobres, o fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude, a articulação com outras instituições públicas e a criação de um modelo replicável em diferentes territórios. A proposta integra ainda a agenda do programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), cuja equipe visitará a Capital durante o evento.
