Nas vésperas de comemorar 43 anos de fundação, a Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) promoveu nesta semana dois eventos para celebrar o seu aniversário, no dia 27 de outubro. O seminário para debater os 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (18/10), foi o principal compromisso da semana. O encontro reuniu especialistas jurídicos para refletir sobre os desafios da democracia no Brasil e os aspectos históricos que levaram à criação da Constituição.
Com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro e do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) Ingo Wolfgang Sarlet, o primeiro painel do seminário abordou o papel do Judiciário como defensor do Estado Democrático de Direito. Além disso, os palestrantes também destacaram que a própria Constituição Federal tem elementos jurídicos que asseguram a defesa da democracia. O encontro foi mediado pela desembargadora aposentada do TJRS Elaine Harzheim Macedo.
Um retrato histórico de 1964 a 1988 marcou os debates do segundo painel do seminário. Com a participação do desembargador aposentado do TJRS Ivo Gabriel Corrêa da Cunha e da professora da Universidade Federal do RS Roberta Carneiro Baggio, a palestra trouxe os aspectos sociais e culturais que levaram à criação da Constituição Federal, a partir da união de diversos órgãos e instituições do país. Os palestrantes destacaram que uma das principais críticas realizadas à Constituição na época foi a sua profundidade de detalhes, que ao longo dos últimos 35 anos se revelou um instrumento fundamental para proteger a democracia. A mediação foi realizada pelo desembargador Roberto José Ludwig.
A abertura do seminário contou com a participação da diretora da Escola, Patrícia Laydner, do vice-presidente Administrativo da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, do 1º vice-presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto, e da diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci.
Homenagem aos Professores
Os professores da Escola da AJURIS também receberam o carinho da instituição, em homenagem ao Dia do Professor. Na terça-feira (17/10), a diretora Patrícia Laydner e a vice-diretora Clarissa Costa de Lima recepcionaram os docentes no miniauditório da Escola para uma confraternização. O momento foi importante para marcar um agradecimento aos professores que tanto agregam à instituição.