A celebração dos 35 anos da Constituição Federal será o tema de um seminário promovido pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) no dia 18 de outubro. O evento reunirá especialistas para discutir os desafios democráticos da Constituição Cidadã e os reflexos da Carta na sociedade brasileira.
Os Desafios da Democracia é o título do primeiro painel do seminário, que reunirá o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro, indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2020, e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) Ingo Wolfgang Sarlet. A conversa será mediada pela desembargadora aposentada do TJRS Elaine Harzheim Macedo, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS.
A reflexão sobre os aspectos históricos ocorrerá no segundo painel do dia, com participação do desembargador aposentado do TJRS Ivo Gabriel Corrêa da Cunha, um dos magistrados que participou das propostas elaboradas pela AJURIS para a Constituição de 1988, e da professora da Universidade Federal do RS Roberta Carneiro Baggio. A mediação será do juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni.
O seminário será no formato presencial a partir das 9h no auditório da Escola da AJURIS (rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre). O evento contará com certificado de horas complementares.
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