Vulnerabilidade social é foco de Curso de Atualização para Magistrados

Pessoas em situação de vulnerabilidade social estiveram no centro de discussões do Curso de Atualização para Magistrados (CAM) Proteção de Vulneráveis, realizado em outubro pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS (AJURIS). O curso trouxe para participar das oficinas com juízas e juízes quatro moradores em situação de rua, um imigrante venezuelano e uma representante da comunidade quilombola, que fizeram relatos sobre as dificuldades que vivem. Segundo a diretora da instituição, Patrícia Laydner, o momento foi de suma importância para destacar o ideal de humanismo que sempre permeou a Escola. “A função da magistratura é olhar além da lei, mas também para as situações de vulnerabilidade que envolvem muitos daqueles que buscam ou estão afastados da Justiça. Neste sentido, o papel da Escola da AJURIS é trazer esse debate para os nossos cursos de atualização, de forma que as juízes e os juízes possam refletir acerca da sua atuação jurisdicional”, afirmou.

O CAM contou com palestras, rodas de conversas e oficinas práticas em torno de temas como à proteção dos vulneráveis, o direito das vítimas, o acesso à Justiça e a equidade racial e a jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. Para a juíza Kétlin Carla Pasa Casagrande o curso surpreendeu na apresentação dos temas, trazendo abrangência e profundidade nos assuntos abordados. “Ficou clara a necessidade de um olhar atento em nosso cotidiano de modo a perceber situações de vulnerabilidade, buscando uma atuação mais efetiva de respeito e  proteção. Merece destaque a atuação de Colegas que fazem a diferença, com iniciativas como a da Cozinha Solidária”, destacou.

Para o juiz Luís Antônio Saud Teles, o CAM Proteção de Vulneráveis foi um dos melhores já realizados pela Escola. “Pela primeira vez vi a magistratura dar espaço e voz exatamente para pessoas que vivenciam a temática do curso. Trazer pessoas em real e efetiva situação de vulnerabilidade para falar, colocando a magistratura na condição de ouvinte de histórias de vida, foi uma experiência única e inconfundível. O CAM permitiu efetiva e intensa reflexão sobre a relação do sistema de Justiça e a realidade de vulneráveis, com a ampliação dos horizontes de conhecimento para o processamento de demandas sensíveis”, disse.