Escola da AJURIS vira referência em relatório da ONU sobre liberdade religiosa

Um curso oferecido pela Escola da Magistratura da AJURIS foi usado como referência no Relatório Especial sobre a Liberdade de Religião ou Crença apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pela relatora do tema, Nazila Ghanea. 

O relatório faz uma explanação sobre a realidade da liberdade de religião ou crença no mundo, trata do conjunto de autoridades que têm a obrigação de garantir o seu usufruto e lista contribuições que podem ser aportadas por entidades civis. No item 64, Nazila destaca a importância da “formação útil e programas, materiais e métodos de sensibilização do tema”, fazendo referência expressa ao curso realizado pela Escola da AJURIS em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, da Universidade Federal de Uberlândia; e The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, da Universidade de Oslo (Noruega). O curso tem como um dos coordenadores o desembargador Jayme Weingartner Neto, ex-diretor da Escola da Magistratura da AJURIS. 

O curso se chama A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça e é oferecido desde 2020, nas modalidades on-line e presencial (já houve edição em Porto Alegre). A 9ª edição está prevista para ocorrer a partir do dia 23/10. A programação é destinada a servidores públicos e outros profissionais atuantes no Sistema Brasileiro de Justiça com o objetivo de fortalecer suas habilidades e competências para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença. Em 2022, em face da importância do tema, a Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 440 instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Veja o relatório aqui. A citação à Escola da AJURIS está na página 14.