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A Escola Oficial da Magistratura

Escola da AJURIS vira referência em relatório da ONU sobre liberdade religiosa

Um curso oferecido pela Escola da Magistratura da AJURIS foi usado como referência no Relatório Especial sobre a Liberdade de Religião ou Crença apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pela relatora do tema, Nazila Ghanea. 

O relatório faz uma explanação sobre a realidade da liberdade de religião ou crença no mundo, trata do conjunto de autoridades que têm a obrigação de garantir o seu usufruto e lista contribuições que podem ser aportadas por entidades civis. No item 64, Nazila destaca a importância da “formação útil e programas, materiais e métodos de sensibilização do tema”, fazendo referência expressa ao curso realizado pela Escola da AJURIS em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, da Universidade Federal de Uberlândia; e The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, da Universidade de Oslo (Noruega). O curso tem como um dos coordenadores o desembargador Jayme Weingartner Neto, ex-diretor da Escola da Magistratura da AJURIS. 

O curso se chama A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça e é oferecido desde 2020, nas modalidades on-line e presencial (já houve edição em Porto Alegre). A 9ª edição está prevista para ocorrer a partir do dia 23/10. A programação é destinada a servidores públicos e outros profissionais atuantes no Sistema Brasileiro de Justiça com o objetivo de fortalecer suas habilidades e competências para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença. Em 2022, em face da importância do tema, a Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 440 instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Veja o relatório aqui. A citação à Escola da AJURIS está na página 14.

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