A Escola da AJURIS

Conheça a Escola Oficial da Magistratura gaúcha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) é a Escola Oficial do Tribunal de Justiça do RS conforme a Resolução do Órgão Especial do TJRS de 26 de outubro de 1980 e a Lei Estadual 14.597 de 2014.

Resolução do Órgão Especial

A Resolução do Órgão Especial do TJRS, constante na Ata da 19ª Sessão Extraordinária, de 27 de outubro de 1980, publicada no Diário da Justiça nº 221, de 18 de novembro de 1980 oficializa os cursos de atualização, aperfeiçoamento ou especialização para magistrados; os cursos de preparação à magistratura; os cursos de atualização, aperfeiçoamento ou especialização para servidores da justiça e os cursos jurídicos de extensão mantidos pela Escola.

Acesse aqui a resolução

Lei 14.597

No dia 8 de setembro de 2014, o Governador do Estado do RS, Tarso Genro, promulgou a Lei n.º 14.597, que reconheceu a ESM/AJURIS como a instituição de ensino oficial do Tribunal de Justiça do RS para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores vinculados ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse aqui a Lei

Missão

Centro de preparação e aperfeiçoamento de magistrados e atores do Sistema de Justiça, oferecendo profissionalização, ensino e pesquisa, de modo a alavancar a inovação, a legitimação do Poder Judiciário e influenciar a agenda das questões emergentes do direito e sociedade.

Visão

Constituir-se num centro de excelência e inquietação jurídico-humanista, oferecendo cursos de pós-graduação, educação continuada e preparação profissional, pesquisando e debatendo com a sociedade temas culturais relevantes.

Valores

Ética;
Moral;
Cultura;
Urbanidade;
Dedicação ao estudo e ao trabalho;
Responsabilidade.

Áreas de Atuação

– Preparação à Magistratura

Cursos preparatórios, oficinas e seminários

– Formação Continuada de Magistrados

Conferências, cursos de atualização e núcleos de estudo

– Formação Continuada de Servidores da Justiça

Oficinas, seminários e cursos de aperfeiçoamento

 

– Formação Continuada de Juízes Leigos e Conciliadores

Cursos e estágios

– Núcleos de Estudos

Direito, Saúde e Bioética, Deontologia e Filosofia, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciario, Execução Penal, Idiomas, Justiça Restaurativa, Mediação, NIAJ (Administração Judiciária), Processo Civil, Processo Coletivo, Processo Penal, Infância e Juventude e Práticas Colaborativas

Nossa História

Em 1962, surgiu em Porto Alegre o Curso de Preparação para a Judicatura, embrião da Escola Superior da Magistratura. No início, os professores, quase todos os Desembargadores e Juízes, lecionavam gratuitamente. Apenas em 1970, começaram a ser remunerados. No segundo ano de atividade verificaram-se 69 matrículas. Dentre os aprovados nos concursos da Magistratura, destacavam-se vários alunos. O curso mudou a rotina dos candidatos ao concurso e contribuiu para a qualificação e padronização da formação do Magistrado. Em 1972, graças a um convênio firmado com a Faculdade de Direito da UFRGS, passou a ser considerado de extensão universitária.

 

Inicialmente, funcionava em uma área emprestada no andar térreo do prédio do Palácio da Justiça, que ainda estava em construção. Em 1972, as aulas passaram a ser ministradas em imóvel na Rua Duque de Caxias, nº 920. Um convênio com a Unisinos ajudou a aprimorar a atividade curricular.

Em agosto de 1980, a diretoria da Ajuris discutiu projeto do Desembargador Cristovam Daiello Moreira para a criação de uma Escola Superior da Magistratura, que teve por base a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, especialmente o seu Artigo 87. A Escola foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça, conforme a resolução do Órgão Especial na Ata da 19ª Sessão Extraordinária, de 27 de outubro de 1980, publicada no Diário da Justiça nº. 221, de 18 de novembro de 1980. A Lei Estadual nº. 7.520, de 9 de julho de 1981, reconheceu a exigência de 720 horas/aula no curso como uma das condições para o concurso público para a Magistratura.

Foi a primeira Escola da Magistratura no País e uma das primeiras no mundo. Começou singela, em um prédio velho, cedido pelo Tribunal de Justiça. Mas começou com um ideal grandioso: formar Juízes melhores, cada vez mais humanistas. A Escola reuniu seleto corpo docente, muitos dos quais membros da Magistratura gaúcha.

Passou a promover cursos de preparação para o ingresso na carreira e de aperfeiçoamento de magistrados e servidores, além de seminários e simpósios. Abrigou vários grupos de estudos.

A Escola foi um divisor de águas na formação da Magistratura. Até então, os Juízes eram mandados para o interior sem maiores orientações sobre o exercício da jurisdição. Por suas salas de aula, passou a nova geração de Magistrados, que embalou uma visão social do exercício da sua função.

A partir de 1984, a Escola criou cursos aproveitando os Juízes do interior como professores e, também, facilitando-lhes acesso a cursos de pós-graduação nas universidades. Um convênio com a Faculdade de Direito de Santo Ângelo viabilizou o início do projeto. Mais tarde, a Escola passou a oferecer cursos sistemáticos em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. O primeiro núcleo surgiu em Passo Fundo. Com isso, a entidade interiorizou-se.

Com o tempo, ainda, tornou-se cada vez mais freqüente a promoção de palestras com professores estrangeiros sobre temas do Direito. Na Escola iniciou o funcionamento de um dos primeiros Juizados Especiais do Estado, marcando uma história pioneira e grande alcance social, no que respeita ao esforço de ampliação do acesso à Justiça. A Escola estabeleceu, ainda, especialmente na década de 1980, uma série de convênios com instituições da comunidade, visando à prestação de serviços sociais. Um exemplo foi o curso de alfabetização para os internos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, viabilizado graças a um convênio com a Prefeitura de Porto Alegre.

A partir de 1996, a Escola passou a organizar concursos públicos para a magistratura em outros Estados: Tocantins foi o primeiro, seguindo-se o Acre e o Piauí. Em 1999, também realizou o concurso para Juiz Auditor do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul.

Em 1998, um convênio com a Unisinos permitiu a instalação de um Mestrado. Recentemente, criou-se um mestrado profissionalizante, com foco nas técnicas de administração da jurisdição, mediante um convênio firmado com a Fundação Getúlio Vargas.

Na virada do Milênio, teve início ainda um amplo projeto de informatização e introduziu-se o sistema de formaturas como forma de assinalar a conclusão do período letivo. Aos egressos da Escola oportunizou-se a realização de estágio junto a Juízes, no primeiro e no segundo graus.

A Escola funcionou no antigo Palácio Provisório, na esquina na Praça da Matriz com a Rua Jerônimo Coelho, carinhosamente apelidado de ‘Forte Apache’ pelos porto-alegrenses. Como este prédio estava muito velho, alugaram-se, em 1987, salas no Edifício GBOEX, onde está o ‘Rua da Praia Shopping’. Em março de 1995, transferiu-se para o novo prédio de 5 mil m2 situado na Rua Celeste Gobatto.

A construção, financiada pelo Poder Judiciário, consumiu vários anos. O prédio foi inaugurado em 8 de dezembro de 1992. A cerimônia se deu no transcurso do Simpósio Internacional de Diretores de Escola e Centros de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que reuniu representantes de vários países. Na oportunidade, lançou-se a idéia da Federação Latino-americana de Escolas de Magistratura.

Atualmente, circulam pela Escola Superior da Magistratura centenas de alunos, todos os semestres. A Escola oferece cursos de preparação, cursos de aperfeiçoamento para Magistrados e servidores e promove palestras e encontros tematizando assuntos atuais relacionados ao Direito. É o braço cultural do Judiciário. O corpo docente reúne magistrados, promotores e professores universitários. A Escola ajuda a moldar o espírito da nova função judicante. A entidade, pela sua trajetória pioneira e modelar, transformou-se em referência para a concepção de instituições congêneres no Brasil e na América Latina, para as quais irradiou seu modelo de gestão.

Por Gunter Axt.

Gestão 2022/2023

Direção da Escola 

Dra. Patrícia Laydner
Diretora da Escola da Magistratura

Dra. Clarissa Costa de Lima
Vice-Diretora da Escola da Magistratura

 

Comissão de Relacões Internacionais e Institucionais
Termo de nomeação

Dr. Daniel Neves Pereira

Des. Ingo Wolfgang Sarlet

Dra. Karen Rick Danilevicz Bertoncello

Des. Leoberto Narciso Brancher

Dr. Marcos Henrique Reichelt

Dra. Patricia Antunes Laydner

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Dra. Rosana Bróglio Garbin   

Conselho Científico-Pedagógico
Termo de nomeação

Prof.ª Dra. Claudia Lima Marques

Desa. Elaine Harzheim  Macedo

Des. Eugênio Facchini Neto 

Des. Ingo Wolfgang Sarlet                           

Dr. Mauricio Ramires

Dra. Patricia Antunes Laydner              

Dr. Ruy Fernando Zoch Rodrigues

AJURIS 

Des. Cláudio Luis Martinewski
Presidente

Dr. Cristiano Vilhalba Flores
Vice-Presidente Administrativo

Dr. Thiago Dias da Cunha
Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças

Dra. Daniel Neves Pereira
Vice-Presidente Cultural

Dra. Amita Antonia Leão Barcellos Milleto
Vice-Presidente Social

Dr. Helena Ruppenthal Cunha
Vice-Presidente de Aposentados.