Será concedido Certificado de Conclusão ao aluno que:
- For aprovado em todos os módulos que compõem o curso;
- Obtiver frequência mínima de 75% em cada módulo.
Este certificado possui validade como título nos Concursos de Ingresso à Magistratura, conforme a regulamentação vigente.
Critérios de Aprovação
O aluno será considerado aprovado no curso se alcançar:
- Média igual ou superior a 6,0 (seis) nos três módulos; e
- Frequência mínima de 75% em cada um deles.
Prova de Recuperação
O aluno que não atingir a nota mínima de 6,0 (seis) em algum módulo poderá realizar prova de recuperação, restrita apenas aos módulos em que não obteve a média exigida.
A recuperação seguirá cronograma específico, que será divulgado pela Escola.