Considerado como uma das referências da teoria jurídica do Garantismo (que defende um sistema de vínculos impostos ao poder estatal em garantia dos direitos do cidadão) que influenciou gerações de magistrados, o jurista italiano Luigi Ferrajoli fez uma palestra para uma atenta plateia na tarde desta terça-feira (2/9), na Escola da AJURIS. Ferrajoli falou sobre o radicalismo dos tempos extremos em que a humanidade vive, antecipando reflexões que serão aprofundadas no XVI Congresso Estadual da Magistratura, promovido pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS) nos dias 17 a 19/9.
O jurista italiano foi saudado pela diretora da Escola da Magistratura, Clarissa Costa de Lima, pela importância de seu pensamento filosófico e jurídico junto a juízas e juízes. “Em tempos de incertezas e de desafios extremos à democracia, aos direitos fundamentais e ao próprio Estado de Direito, ouvir a reflexão do professor Ferrajoli sobre o papel da magistratura em tempos extremos é oportunidade rara e profundamente enriquecedora”, disse a diretora. O presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, também deu as boas-vindas a Ferrajoli destacando a importância de sua obra para os que atuam no meio jurídico.
Falando em espanhol com um sotaque carregado no italiano, Ferrajoli fez uma análise do cenário que observa em diferentes partes do mundo. “Estamos numa fase em que os poderes políticos manifestam uma verdadeira intolerância pela independência da magistratura, pelo controle da legalidade sobre os atos ilícitos e inválidos dos poderes Executivo e Legislativo”, disse o jurista na abertura de sua fala. “Eu creio que essa intolerância revela uma forma de analfabetismo institucional”, completou.
Sobre o Garantismo, Ferrajoli fez uma afirmação alinhada às causas da sustentabilidade: “É necessário um Garantismo da sobrevivência. Não apenas com os bens oriundos dos direitos humanos, mas também os bens da natureza dos quais dependem a condição de vida, a sobrevivência da humanidade. Acredito que nossos netos, os netos dos nossos netos, não podem sofrer com essa irresponsabilidade de transformar o mundo sem a garantia dos bens da natureza”.
Além de magistrados gaúchos, estavam na plateia juristas e juízes da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Costa Rica. Na noite desta quarta-feira (3/9), Ferrajoli fará uma conferência na Universidade La Salle, em Canoas, e receberá o título de Doutor Honoris Causa.
