Em uma cerimônia nesta segunda-feira (14/4) em Washington, nos Estados Unidos, a Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e a Escola da Magistratura assinaram um acordo de cooperação internacional com a Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento foi firmado pelo presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, e pelo secretário geral da OEA, Luis Almagro.
Em seu artigo primeiro, o acordo estabelece como propósito o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as partes que envolvam atividades acadêmicas e de pesquisas nas áreas do Direito e do Direito Internacional e que contribuam para a formação de juízes e demais integrantes do Sistema de Justiça do Brasil e dos demais países integrantes da OEA. As atividades serão coordenadas pela Escola da AJURIS.
“Para a AJURIS é uma satisfação assinar esse acordo. Nossa Associação por meio da nossa Escola investe muito na capacitação e qualificação das magistradas e magistrados. Firmar esse acordo nos dá mais energia para seguirmos nesse propósito, em um ambiente de cooperação com todos os estados americanos. É uma honra essa oportunidade que nos foi dada”, disse o presidente da AJURIS ao firmar o documento.
A diretora da Escola da AJURIS, Clarissa Costa de Lima, e o vice-diretor, Daniel Neves Pereira, também participaram da assinatura do acordo em Washington. “A celebração deste acordo de cooperação com a OEA é extremamente relevante para a Escola da AJURIS. Ele amplia as possibilidades de formação dos nossos magistrados, incorporando uma perspectiva internacional e interamericana ao processo de capacitação. Por meio dessa parceria, poderemos desenvolver programas educacionais e científicos que dialoguem com temas fundamentais, como direitos humanos, acesso à justiça, igualdade de gênero e proteção de grupos vulneráveis, alinhados aos compromissos internacionais do Brasil e à Agenda 2030 da ONU. Trata-se de uma iniciativa estratégica que fortalece a atuação judicial e reafirma o papel da magistratura como guardiã dos direitos e das garantias fundamentais em um contexto cada vez mais integrado”, afirmou a diretora da Escola.