Como forma de acompanhar os desdobramentos jurídicos e técnicos das cheias que atingiram extensa parte do Rio Grande do Sul, causando destruição e mortes em diversas comunidades, o Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania e a Escola da AJURIS lançaram o Observatório Enchentes RS 2024. A proposta do espaço digital é reunir decisões judiciais, estudos e análises técnicas que digam respeito ao tema. Todo o acervo ficará à disposição do público. O Observatório Enchentes RS 2024 poderá ser acessado pelo site da Escola da AJURIS.
A ferramenta foi elaborada para facilitar a consulta, com todo o material distribuído em seis diferentes áreas (decisões judiciais, ações e projetos, notas e estudos, produção multimídia, repositório de litigância climática e informações e links). A curadoria do acervo será feita por um grupo de magistradas e magistrados, responsável por atualizar periodicamente o espaço. Na área das decisões judiciais, por exemplo, será possível acompanhar decisões judiciais que envolvem processos decorrentes das situações causadas pelas cheias no Estado, ou similares, nas mais diversas áreas e temas jurídicos.
“A catástrofe ambiental ocorrida no nosso Estado destacou as vulnerabilidades sociais e exige atenção para possíveis violações de direitos fundamentais. Em conjunto com a Escola da Magistratura e seus núcleos de estudos, o Departamento de Direitos Humanos da AJURIS participa dessa iniciativa do Observatório como forma de monitorar os reflexos dessa enchente e auxiliar os colegas com subsídios para tomada de decisões, servindo também como ferramenta para compilar projetos, ações e decisões desse período”, afirma a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS, desembargadora Rosana Garbin.
Diretora da Escola da Magistratura, a juíza Clarissa Costa de Lima explica a participação da instituição no Observatório. “Como é de sua tradição, a Escola da AJURIS, como um centro humanista, procura criar o ambiente necessário para que os diversos agentes sociais, não apenas do meio jurídico, debatam e busquem alternativas que ajudem a sociedade a enfrentar suas crises. Fizemos isso com o Observatório Covid-19 e agora reforçamos nosso papel de enfrentamento à tragédia ambiental. O que estamos vivendo vai além de uma crise pontual e mostra preocupantes mudanças climáticas com reflexos em diferentes esferas da sociedade e que precisam ser analisadas para serem enfrentadas”, afirma.
