Aumentar a presença de pessoas negras e indígenas entre os magistrados brasileiros é o principal objetivo do novo curso que está sendo lançado pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS (AJURIS). O curso de acesso afirmativo racial à carreira da magistratura será gratuito e com limitação de 20 vagas para alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Os estudantes selecionados terão à sua disposição conteúdos específicos que auxiliam no estudo e na preparação do concurso público para o cargo de juiz de Direito, além de um acompanhamento contínuo de um mentor experiente que o ajudará durante esse processo.
De acordo com o Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 83,8% dos magistrados brasileiros são brancos, enquanto apenas 1,7% identificam-se como pessoas pretas e 12,8% pardos. A diretora da Escola, Patrícia Laydner, uma das coordenadoras do curso, explica que para mudar esses números é necessário mais do que apenas repúdio a esse distanciamento. “Precisamos desenvolver ações afirmativas que incentivem a presença de pessoas negras e indígenas na carreira da magistratura. Não basta nos indignarmos pela ausência, mas sim sermos atuantes para que esse cenário mude nos próximos anos”, afirma.
O curso, divulgado no Mês da Consciência Negra, também é coordenado pela juíza Flávia Marciano Monteiro. A expectativa é que os estudantes estejam plenamente preparados para enfrentar os desafios dos concursos para a magistratura, contribuindo assim para um aumento significativo na representatividade racial no Judiciário gaúcho. “A importância de iniciativas como essa é justamente dar efetividade para políticas afirmativas. Esse curso que será lançado em breve pela Escola da AJURIS tem como objetivo proporcionar o ingresso desses candidatos por meio de uma preparação de extrema qualidade e global, que pense em todas as fases do concurso e se adeque a realidade de cada um”, destaca.
Para participar, o candidato precisa ter concluído o curso de graduação em Direito em uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, se autodeclarar preto, pardo ou indígena conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ter sua autodeclaração como confirmada por comissão de heteroidentificação, formada pela Escola da AJURIS. Além disso, os alunos serão selecionados a partir de uma prova de conhecimentos jurídicos e uma carta de apresentação. O edital completo poderá ser conferido nos próximos dias.
