A Escola da Magistratura da AJURIS divulgou na noite desta quarta-feira (7/12) os vencedores do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade. Os premiados nas categorias graduação, pós-graduação e profissionais foram conhecidos durante uma cerimônia promovida pela instituição no auditório da Atitus Educação, em Porto Alegre. O prêmio é uma homenagem ao desembargador Eladio Lecey, ex-diretor da Escola da Magistratura na gestão 1988-91 e referência nacional na qualificação judicial e nos debates da área ambiental.
O prêmio recebeu 34 artigos inscritos, entre os classificados foram destaque os temas sobre mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e uso de agrotóxicos. A diretora da Escola da AJURIS, Patrícia Laydner, destacou a importância da premiação e a sua continuidade nos próximos anos. “É uma honra muito grande realizar essa premiação, que entrou para o calendário oficial da Escola da Magistratura. A ideia é que ela siga ocorrendo de forma bianual, pois é uma maneira de homenagearmos o nosso mestre Eladio Lecey, que para além de toda a questão da sustentabilidade também foi um pioneiro na formação de magistrados”, disse.
A vice-diretora da Escola, Clarissa Costa de Lima, lembrou a atuação do desembargador Eladio Lecey na instituição. “Hoje o Eladio não está aqui, mas nos deixou um grande legado. Se tivéssemos que resumir a bela trajetória que ele teve, podemos dizer que foi responsável pela transformação da educação judicial do país. Sempre foi uma pessoa à frente do seu tempo, com grande foco na proteção dos vulneráveis”, enfatizou.
Além da cerimônia de premiação, o evento ainda contou com duas palestras promovidas pelo Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da instituição: Desafios da sustentabilidade do crédito ao consumo na era digital, ministrada pela juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, e Acordo de não persecução penal no Direito Penal Ambiental, ministrada pela promotora Annelise Monteiro Steigleder.
Durante a solenidade de premiação, participaram presencialmente o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, representando a presidente do órgão, o diretor do Centro de Formação do Judiciário do RS, Ney Wiedemann Neto, o diretor da Sicredi-Ajuris, Danubio Edon Franco, as desembargadoras Elaine Harzheim Macedo e Rosana Broglio Garbin, e o gerente-executivo da Sicredi-Ajuris, Evandro Quanz. O evento conta com o apoio da Cooperativa Sicredi.
Conheça os vencedores:
Categoria graduação
1º lugar – Thaisa Toscano Tanus com o artigo Evolução da litigância climática no Brasil e na Alemanha: Em busca de uma doutrina do Direito das Mudanças Climáticas (Universidade Salgado de Oliveira)
2º lugar – Cecília Battisti Tolotti e Maria Luísa Pigatto Trevisan com o artigo Objetivo de desenvolvimento sustentável 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes – e o caso Rohingya em Mianmar e Bangladesh (Fundação Escola Superior do Ministério Público)
3º lugar – Iury Batista dos Santos com o artigo Desenvolvimento sustentável e cultura químico dependente: Uma análise necropolítica do uso Indiscriminado de agrotóxicos, suas consequências e alternativas econômico-sustentavelmente viáveis (Universidade Regional do Noroeste do RS)
Categoria pós-graduação
1º lugar – Gabriel Braga Guimarães com o artigo Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário (Universidade Federal do Ceará)
2º lugar – Valeriana Augusta Broetto com o artigo Riscos e desastres na perspectiva da Justiça ecológica: considerações sobre a ecologização do direito dos desastres (Universidade de São Paulo)
3º lugar – Débora Bós e Silva com o artigo Os impactos ambientais das perdas e do desperdício de alimentos (Universidade de Caxias do Sul e Universidade Federal de Campina Grande)
Categoria profissionais
1º lugar – Ana Paula Atz com o artigo Direito e Sustentabilidade: Elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos (Universidade Federal do RS)
2º lugar – Sheila Salort Larruscaim e Karina Salort Larruscaim com o artigo Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
3º lugar – Maryana Zubiaurre Corrêa e Nathalie Kuczura Nedel com o artigo A promoção do viés ambiental da sustentabilidade por meio da Inteligência Artificial: Um caminho possível? (Faculdade de Direito de Santa Maria/Fadisma)
