“A mediação/conciliação chegaram não só para desafogar o Judiciário, mas também como ferramenta primordial no restabelecimento das relações”, esse é um trecho da crônica Mediação mais que familiar, do livro SeMediando. A obra, que relata de maneira lúdica histórias inspiradas em fatos reais contadas por mediadores e conciliadores, é uma homenagem aos 20 anos do Núcleo de Estudos de Mediação (NEM), da Escola da Magistratura da AJURIS. Fundado pelo procurador do Estado José Luís Bolzan de Moraes, as duas décadas de atuação do NEM marcam a trajetória do Rio Grande do Sul nos debates acadêmicos e práticos em relação aos métodos autocompositivos.
Atualmente sob a coordenação da juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet, o Núcleo segue com reuniões mensais com base em três objetivos: aprofundar o conhecimento, agregar mediadores e conciliadores e servir de apoio para quem atua nessa área. As desembargadoras Genacéia da Silva Alberton e Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak são grandes nomes na história do Núcleo. “A autocomposição não é uma solução para todos os litígios, alguns dependem de decisão judicial tomada no âmbito do Poder Judiciário. No entanto, existem problemas que podem ser resolvidos pela mediação ou conciliação. O NEM existe para auxiliar na potencialização da capacidade da resolução dos conflitos de uma forma permanente”, esclarece Josiane.
A principal diferença entre mediação e conciliação é a forma de atuação do profissional que atua na autocomposição. Na mediação, o mediador potencializa o diálogo entre as pessoas para que elas percebam as origens do problema e encontrem soluções que sejam adequadas para resolver aquele litígio. Já na conciliação, o facilitador interfere de forma mais direta no litígio e pode sugerir opções de soluções. “Normalmente, os casos de mediação envolvem vínculos duradouros, como os familiares, enquanto os de conciliação são destinados às partes que não possuem relações afetivas entre si”, explica Josiane.
A forma mais conhecida para buscar a resolução de litígios com métodos autocompositivos na Justiça gaúcha é através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que atendem de forma presencial online. Acessando os Cejuscs é possível relatar o problema e buscar uma solução pré-processual, sem o ajuizamento efetivo de um processo judicial. Além disso, também existem Câmaras Privadas de Mediação, que são empresas credenciadas pelos Tribunais de Justiça para atender conflitos de várias naturezas.
O NEM conta hoje com membros de todo o país, que se encontram virtualmente desde a pandemia de Covid-19. Para o futuro do Núcleo, Josiane afirma que a expectativa é continuar crescendo e fortalecendo o grupo, sempre na busca por uma atuação plural. Nesse sentido, a coordenadora ainda destaca a importância da Escola da AJURIS. “A Escola da Magistratura também é uma instituição plural na medida que não se limita apenas aos saberes jurídicos, pois busca agregar conhecimentos interdisciplinares”.
Entre em contato com o NEM pelo e-mail nem.esmajuris@gmail.com.
Baixe o E-book: https://ajuris.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-SeMediando.pdf
