Modalidade

EAD

Período de Curso

de 01 a 31 de julho de 2024.

INVESTIMENTO

À vista R$ 999,00 no boleto ou PIX*
Ou parcelado em 12x de R$ 99,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal

*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

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Coordenador do Curso: Bruno Miragem

Público Alvo: Bacharéis em direito, estudantes, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, e público em geral.

Apresentação: O curso de extensão tem por objetivo examinar as consequências jurídicas do grave evento climático ocorrido em maio de 2024 no Rio Grande do Sul, que deu causa a enchentes e inundações com inúmeras repercussões sociais e econômicas nas relações de direito privado e público.

Objetivo: Examinar as repercussões jurídicas de situações de emergência e calamidade pública, com especial enfoque para a calamidade pública decorrente de enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, em maio de 2024.

Carga horária: 2 horas-aula por noite – 20 horas/aula total, 10 encontros.
Aula síncrona das 19h às 20h40min.
As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle para posterior visualização.

Programação do curso:

Aula 1 – Dia 01/07 –  Situação de emergência e estado de calamidade. Repercussões jurídicas no direito público e privado.
Prof. Bruno Miragem

Aula 2 – dia 03/07 – Efeitos da emergência e calamidade sobre os contratos: Resolução, resilição, revisão.
Prof. Bruno Miragem

Aula 3– 08/07 – Efeitos da emergência e calamidade pública sobre os contratos: Locações
Prof. Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Aula 4 – 10/07 – Efeitos da emergência e calamidade pública sobre os contratos: Seguros
Profa. Luiza Petersen

Aula 5 – 15/07- Direitos do consumidor na emergência e calamidade pública.
Prof. Claudia Lima Marques

Aula 6 – 17/07 –  Contratos administrativos e calamidade pública
Prof. Juliano Heinen

Aula 7 – 22/07 – Calamidade pública e responsabilidade da Administração: pressupostos e excludentes.
Prof. Aloisio Zimmer

Aula 8 – 24/07 – Calamidade pública e tutela processual
Prof. Daniel Mitidiero

Aula 9 – 29/07 -Calamidade pública e direito ambiental
Prof. Annelise Steigleder

Aula 10 – 31/07 – Introdução ao direito dos desastres
Prof. Délton Wilton de Carvalho

Certificação: Será fornecido certificado de frequência pela Escola da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. O certificado estará liberado no portal do aluno após 30 dias do término do curso.

Frequência: No momento do ingresso na sala virtual a frequência será registrada automaticamente, bem como ao assistir as aulas gravadas no moodle, a frequência será registrada automaticamente.

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