Conteúdo Programático

Sociologia do Direito

1 – Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.

2 – Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.

3 – Direito, Comunicação Social e opinião pública.

4 – Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.

Psicologia Judiciária

1 – Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.

2 – Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.

3 – Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.

4 – O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

1 – Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.

2 – Direitos e deveres funcionais da magistratura.

3 – Código de Ética da Magistratura Nacional.

4 – Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça

5 – Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.

6 – Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

Filosofia do Direito

1- O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.

2 – O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.

3 – A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.

Teoria Geral do Direito e da Política

1 – Direito objetivo e direito subjetivo.

2 – Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.

3 – Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

4 – O conceito de Política. Política e Direito.

5 – Ideologias.

6 – A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU);

7 – Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (incluído pela Resolução n. 423, de 5.10.2021).

Direito Digital (Incluído pela Resolução n. 423, de 5.10.2021).

1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.

2 – Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.

3 – Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.

4 – LGPD e proteção de dados pessoais.

Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental (incluído pela Resolução n. 423, de 5.10.2021).

1 – Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo.

2 – Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada.

3 – Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão.

4 – Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.

Direito da Antidiscriminação (incluído pela Resolução n. 423, de 5.10.2021).

1 – Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação.

2 – Modalidades de Discriminação.

3 – Legislação antidiscriminação nacional e internacional.

4 – Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia.

5 – Ações Afirmativas.

6 – Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Professores:

Bruno Barcellos de Almeida

Diego Viegas Sato Barbosa

Edvanílson de Araújo Lima

Fábio Santos Brunetto

Jonathan Cassou dos Santos

Karen Luise Vilanova Batista de Souza

Leonardo Bofill Vanoni

Luis Clóvis Machado da Rocha Jr

Mateus da Jornada Fortes

Patrícia Dorigoni Hartmann