Programação do curso:

Webinar de Lançamento do Curso – 22.04.24  – 19h às 20h
Ney Wiedemann Neto / Ricardo Ranzolin / Jorge Cesa
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AULA 1   – 13.05.24 – 19h às 21h
Convenção de Arbitragem / Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral / Cláusulas Cheia e Vazia / Cláusulas MED-ARB e Cláusulas Escalonadas / Compatibilidade entre cláusula arbitral e de eleição de foro / Cláusula Patológica e ação do art. 7º da Lei de Arbitragem / Eficácia negativa e positiva da convenção de Arbitragem / “Exceção de Arbitragem” perante o Judiciário / Preclusão para invocação da exceção de Arbitragem e supressão de instância para sua apreciação / Alcance da cláusula compromissória a outros contratos, terceiros, cessionários, sucessores, etc / Contratos coligados
Professor: Jorge Cesa

AULA 2 – 20.05.24 – 19h às 21h
Redação de Cláusula Compromissória / Instituição do procedimento arbitral / Prática de Escolha e nomeação dos árbitros / Imparcialidade e Suspeição dos Árbitros / Dever de Revelação / IBA Rules / Impugnação de Árbitros / Financiamento por terceiros / Termo de Arbitragem / Carta de Missão
Professora: Debora Visconte

AULA 3 – 27.05.24 – 19h às 21h
Medidas de Urgência Pré-arbitrais / Competência do Árbitro de Emergência / Competência do Poder Judiciário / Medidas de Urgência após a constituição do Tribunal Arbitral / Reapreciação pelo tribunal arbitral de medida de urgência concedida ou denegada pelo Poder Judiciário / Carta Arbitral e outras formas de cooperação entre Judiciário e Árbitros /
Professores: Guilherme Nitschke e Ney Wiedemann Neto

AULA 4 – 03.06.24 – 19h às 21h
Procedimento Arbitral / Devido processo legal na Arbitragem (Contraditório, ampla defesa e igualdade de tratamento das partes) / Praxe na fase postulatória do procedimento arbitral: prazos cruzados e comuns / Praxe na produção probatória na Arbitragem: perícias, depoimentos pessoais e testemunhais, apresentação de documentos: depoimentos cruzados, hot tubbing / Escolha de peritos e Sachs Protocol / Produção antecipada de provas / Condução forçada de testemunhas e medidas exibitórias.
Professor: Giovanni Ettore Nanni

AULA 5 – 10.06.24 – 19h às 21h
Sentença Arbitral / Prazo para prolação e efeitos do seu descumprimento / Pedidos de Esclarecimentos / “Sucumbência” no procedimento arbitral / Sentença arbitral parcial / (I)liquidez da sentença arbitral / Ação de cumprimento da sentença arbitral / Ação de nulidade da sentença arbitral (decadência, causas de nulidade) / Reapreciação do mérito da controvérsia após a anulação / Coisa julgada” arbitral / Relatório, fundamentação e dispositivo. Completude da sentença arbitral.
Professores: Joaquim de Paiva Muniz e Ney Wiedemann Neto

AULA 6 – 17.06.24 – 19h às 21h
Liberdade de Escolha de regras e da sede da Arbitragem/ Lei aplicável e sede em arbitragem nacional e internacional / Sentença Arbitral estrangeira / Conceito / Procedimentos e Requisitos para Homologação da Sentença Arbitral estrangeira / Conceito de Ordem Pública / Efeitos da Sentença Arbitral Estrangeira ainda não homologada / Medidas de Urgência na homologação da sentença estrangeira / Execução da sentença arbitral estrangeira
Professora: Adriana Braghetta

AULA 7 – 24.06.24 – 19h às 21h
Estudo de caso concreto
Professores: Jorge Cesa e Ricardo Ranzolin

AULA 8 – 01.07.24 – 19h às 21h
Arbitragem em disputas do Futebol
Professores: Diego do Canto e Vitor Butruce

AULA 9 – 08.07.24 – 19h às 21h
Arbitragem nos contratos de Seguro e Resseguro
Professores: Walter Polido  e Thiago Junqueira

AULA 10 – 15.07.24 – 19h às 21h
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva (matérias arbitráveis): Capacidade para contratar e ser parte em Arbitragem / Arbitragem e Administração Pública / Arbitragem e o CDC / Arbitragem e contratos empresariais de adesão: Franquias, etc / Arbitragem e Falência e Recuperação Judicial /Princípio Kompetenz- Kompetenz e sua flexibilização / Separability Concept
Professora: Flávia Bittar Neves

AULA 11 – 22.07.24 – 19h às 21h
Introdução à Arbitragem no contexto dos métodos alternativos de solução de conflitos / Distinção entre as diversas formas de MESCs (Mediação, Dispute Boards, etc) / Principais aplicações práticas da Arbitragem no Brasil e no mundo / Constitucionalidade da Arbitragem / Distinção entre arbitragem nacional e internacional / Arbitragem Ad hoc / Arbitragem institucional / Câmaras Arbitrais no Brasil e no mundo / Custos e formatos
Professor: Ricardo Ranzolin

Certificação:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem, no mínimo, setenta e cinco por cento (75%) de frequência ou de aproveitamento para os alunos que optarem em fazer a prova de avaliação, na qual, a média é 6,0. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.