Modalidade

EAD

Período de Curso

Inicio imediato

INVESTIMENTO

À vista R$ 999,00 no boleto* ou PIX)
Ou em até 12x de R$ 99,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.

* A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
** O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

LOTADO

Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Objetivo: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.

Público Alvo: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.

Modalidade: EAD – aulas gravadas em 2022 e disponibilizadas na plataforma moodle.

Coordenação: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponíveis.

Realização do Curso:
O curso tem a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por encontro.
O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.

Certificação:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

Programação do Curso:

  • Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral.
  • Condomínios de Lotes; Mutipropriedade;  Usucapião Extrajudicial; Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome)
  • Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB)
  • Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras
    Questões relevantes nas locações não residenciais
  • Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos  Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje
  • Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial:  Ata Notarial
  • Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo)
  • Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária

 

Professores:
Ceres Linck dos Santos,
Isabel Porto Borjes,
João Pedro Lamana Paiva,
Karin Rick Rosa,
Leo Gomes  Almeida,
Tiago Machado Burtet,

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