Modalidade

EAD

Período de Curso

19 de outubro de 2022 até 14 de dezembro de 2022

INVESTIMENTO

À vista R$ 999,00 no boleto* ou PIX)
Ou em até 12x de R$ 99,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.

Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina, Associado do SINOREG/AM e Associado da ANOREG-AM.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

* A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
** O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Objetivo: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.

Público Alvo: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.

Modalidade: EAD – com possibilidade de assistir às aulas pelo zoom, ao vivo, e também as aulas gravadas na plataforma moodle.

Coordenação: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva

Realização do Curso: O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno. O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos. Certificação: Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

Programação do Curso e Divisão:

DIA/MÊS DIA DA SEMANA Nº DA AULA TEMA PROFESSOR
19/10/2022 Quarta Aula 1 Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); João Pedro Lamana Paiva
26/10/2022 Quarta Aula 2 Condomínios de Lotes; Mutipropriedade;  Usucapião Extrajudicial; Adjudicação Compulsória Extrajudicial. João Pedro Lamana Paiva
17/11/2022 Quinta Aula 3 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome) Leo Gomes  Almeida
21/11/2022 segunda Aula 4 Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) Tiago Machado Burtet
23/11/2022 Quarta Aula 5 Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras Isabel Porto Borjes
28/11/2021 Segunda Aula 6 Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) Tiago Machado Burtet
30/11/2022 Quarta Aula 7 Questões relevantes nas locações não residenciais Isabel Porto Borjes
01/12/2022 Quinta Aula 8 Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos  Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje Tiago Machado Burtet
06/12/2022 Terça Aula 9 Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial Karin Rick Rosa
08/12/2022 Quinta Aula 10 Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivos) Ceres Linck dos Santos
14/12/2022 Quarta Aula 11 Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária Isabel Porto Borjes