Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponíveis.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e suas repercussões práticas
Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).

Direito regulatório e sua repercussão prática na atividade administrativa
Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)

Inovações legislativas no regime de prestação de serviços públicos
Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

Alterações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e sua repercussão prática
Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)

Controle judicial de políticas públicas
Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)

Questões atuais sobre contabilidade pública e execução orçamentária
Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, Contadora)

Questões atuais da responsabilidade do Estado por danos aos particulares
Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)

Questões atuais do controle dos atos administrativos
Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

PROFESSORES:

Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).

Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)

Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)

Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, contadora)

Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)

Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)

Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)

OBSERVAÇÃO:

Aulas gravadas de 17 de maio a 14 de junho de 2022.