À vista R$ 400,00 no boleto* ou PIX
Ou em até 12x de R$ 40,00 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.
*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site
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PÚBLICO ALVO: Estudantes e bacharéis em direito; advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e Defensores Públicos; público em geral.
COORDENADOR DO CURSO: Bruno Miragem
CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponíveis.
Ao finalizar a matricula informar no e-mail de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.
Curso gravado em 2022.
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponíveis.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e suas repercussões práticas
Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).
Direito regulatório e sua repercussão prática na atividade administrativa
Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)
Inovações legislativas no regime de prestação de serviços públicos
Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Alterações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e sua repercussão prática
Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)
Controle judicial de políticas públicas
Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)
Questões atuais sobre contabilidade pública e execução orçamentária
Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, Contadora)
Questões atuais da responsabilidade do Estado por danos aos particulares
Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)
Questões atuais do controle dos atos administrativos
Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)
CERTIFICAÇÃO:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
PROFESSORES:
Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).
Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)
Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)
Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, contadora)
Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)
Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)
Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)
OBSERVAÇÃO:
Aulas gravadas de 17 de maio a 14 de junho de 2022.
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