Modalidade

EAD

Período de Curso

Início imediato

INVESTIMENTO

À vista R$ 350,00 no boleto ou PIX
Ou em até 12x de R$ 35,00 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.

*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

APRESENTAÇÃO: Entre as diversas aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) está a saúde, que compreende as esferas pública e privada e diversos setores e profissões específicas (hospitais, clínicas, planos de saúde, seguradoras, farmácias, gestores da saúde, médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros etc.). Por isso, o curso compreende as aplicações práticas da LGPD na saúde, tanto na perspectiva da regulação do tratamento de dados pessoais pelos agentes (controlador e operador), quanto da proteção dos direitos de seus titulares.

OBJETIVO: Capacitar os alunos na compreensão das normas que regem a proteção de dados (em especial, a LGPD) e na sua aplicação prática à saúde pública e privada.

PÚBLICO ALVO: Estudantes e profissionais com atuação na proteção de dados pessoais, na saúde ou com interesse na matéria, com formação nas áreas relacionadas.

COORDENAÇÃO/TUTORIA: Oscar Valente Cardoso

CARGA HORÁRIA:  8 h/a

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Questões Atuais de Direito à Saúde – Clenio Jair Schulze

Proteção de Dados Pessoais da Saúde nos Processos Administrativos e Judiciais – Oscar Valente Cardoso

Proteção de Dados Pessoais na Saúde Suplementar – José Luiz Toro da Silva

Proteção de Dados na Saúde no Mundo Digital – Gabriel Schulman

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

PROFESSORES:

Clenio Jair Schulze – Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI), Pós-Graduado em Justiça Constitucional (Universidade de Pisa), Juiz Federal

Gabriel Schulman – Doutor em Direito (UERJ), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra), Advogado

José Luiz Toro da Silva – Doutor em Direito (FADISP), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra), Advogado

Oscar Valente Cardoso – Doutor em Direito (UFRGS), Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4, Juiz Federal