Modalidade

EAD

Período de Curso

Dias: 02, 09, 23 e 30 de outubro de 2023

INVESTIMENTO

À vista R$ 299,00 no boleto ou PIX*
Ou parcelado em 12x de R$ 29,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal

49 em estoque

Coordenadores do Curso:
Ney Wiedmann, Angélica Carlini e Gustavo Amado León

Objetivo:
Compartilhar conhecimento com os juízes e desembargados, responsáveis pelo Poder Judiciário brasileiro, quanto às principais características, aspectos legais e práticos do seguro garantia judicial no âmbito dos processos judiciais. Lei 14.133/2021 e Lei de Execuções Fiscais; Código de Processo Civil; Circular SUSEP 477/2013; Portaria PGFN 164/2014; e Recursos Especiais 1691748; 1838837; 1841110; e conflito de competência 161667 no STJ.

Público Alvo:
O curso é recomendado para magistrados e analistas dos Tribunais brasileiros que buscam conhecer as peculiaridades do seguro garantia judicial.

 

Estrutura Curricular:
O curso de Garantia Judicial tem uma carga horária total de 8 horas, sendo constituído por 4 disciplinas de 2h. Todas com aulas ao vivo.

Cronograma:
AULA 1 – 02/10 – Seguro Garantia Judicial – conceito e evolução histórica – Professor: Gustavo León
AULA 2 – 09/10 – Aspectos legais e regulatórios do seguro garantia judicial – Professor: João Di Girolamo
AULA 3 – 23/10 – Comercialização do produto, vantagens e aprimoramento – Professor: Úrsula Goulart
AULA 4 – 30/10 – Garantia Judicial no Poder Judiciário e números da SUSEP – Professora: Débora Schalch

Metodologia
Aulas síncronas, transmitidas ao vivo com o uso da aplicação Zoom, com a gravação na plataforma Moodle, com visualização das aulas até 30 dias após o término do curso. Aulas com utilização de recursos audiovisuais e disponibilização de materiais para estudo.

 Material Didático
Ao início de cada disciplina o material didático produzido pelos docentes para cada disciplina será disponibilizado no ambiente virtual moodle. O conjunto de slides e apostilas terá formato PDF.
Caberá aos alunos a organização do material de cada disciplina para acompanhamento das aulas, em conformidade com sua melhor adequação, inclusive providenciando a impressão, se desejarem.

 Avaliação/Certificação
Para ter direito à certificação, o aluno deverá apresentar frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do curso. A frequência será apurada considerando o acesso e participação nas aulas online. Não há previsão legal e nem regimental para compensação de faltas salvo no caso único do aluno ser portador de moléstia infecto contagiosa, devidamente comprovada por médico da especialidade clínica compatível.
A avaliação dos alunos levará em conta também a participação nas discussões de aula e/ou outros métodos aplicados por cada docente.
Não haverá trabalho de conclusão de curso.

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