Modalidade

EAD

Período de Curso

Início imediato

INVESTIMENTO

À vista R$ 220,00 no boleto* ou PIX.
Ou em até 12x de R$ 22,00 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.

*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site

Descontos:
15% para Associados da Ajuris.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS e Curso Avançado de Sentença, não sendo esses descontos acumuláveis.

OBJETIVO: Capacitar o aluno ao exame probatório no processo penal, tornando-o apto a proferir sentenças, tanto para atividade de assessoria, quanto para a fase de sentença do concurso para magistratura.

SUMÁRIO: Teoria Geral da Prova. Sistemas de Avaliação da Prova. Ônus da prova. Standards probatórios (modelos de constatação de provas). Provas ilícitas. Prova da existência da infração penal, autoria e tipicidade penal. Prova Pericial. Do interrogatório e da confissão. Do ofendido. Prova testemunhal. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova documental. Prova indiciária. Busca e apreensão. Nulidades.

COORDENADOR E PALESTRANTE: Bruno Barcellos de Almeida. Juiz de Direito. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Autor do Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena.

CARGA HORÁRIA: 6h/a

METODOLOGIA:

1) Aula teórica: duas aulas síncronas, de 3h cada, por videoconferência (plataforma Zoom), abordando os aspectos constantes do conteúdo programático do curso, oportunidade em que o aluno (a) poderá sanar dúvidas com o professor. As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle para posterior visualização em até 10 dias após o término do curso.

2) Disponibilização de material complementar: fornecimento de material complementar, consistente em apostila sobre direito probatório, artigos e acórdãos sobre o tema.

CONTEÚDO:

Área Criminal

Teoria Geral da Prova. Sistemas de Avaliação da Prova. Ônus da prova. Standards probatórios (modelos de constatação de provas). Provas ilícitas. Prova da existência da infração penal, autoria e tipicidade penal. Prova Pericial. Do interrogatório e da confissão. Do ofendido. Prova testemunhal. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova documental. Prova indiciária. Busca e apreensão. Nulidades.

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.