À vista R$ 399,00 no boleto* ou PIX
Ou em até 12x de R$ 39,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS , não sendo esses descontos acumuláveis.
*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site
CONTEXTO E OBJETIVO: O Poder Judiciário tem sido demandado, cada vez mais, a julgar litígios de alta complexidade, policêntricos, multipolares, que atentam contra diretrizes constitucionais fundamentais, eternizando a sensação de descumprimento das promessas constitucionais. A partir desse movimento, a doutrina, reconhecendo essa demanda, vem trabalhando arduamente para a implementação de um novo modelo de processo, denominado de estrutural ou estruturante, para auxiliar no julgamento e democratização dessas decisões.
PÚBLICO-ALVO: Alunos e profissionais (em especial membros da magistratura, defensoria, procuradoria, advocacia privada e promotoria) que buscam aprofundamento teórico e prático na temática do processo estrutural.
CARGA HORÁRIA: 18 horas aula – 6 encontros de 3h/aula cada.
Início imediato
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.
COORDENADORA: Clarissa Costa de Lima.
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.
PROGRAMA:
Aula 1
Prof. Dr. Edilson Vitorelli
Contribuições para uma nova concepção de litígios coletivos de difusão local, global e irradiada.
Aula 2
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Conceitos necessários para a compreensão de um processo estrutural. Definições das características dos litígios e a construção de um modelo de processo estrutural.
Aula 3
Prof. Dr. Gustavo Osna
Questões atinentes ao procedimento do processo estrutural. Fases do processo estrutural.
Aula 4
Profa. Dra. Thaís Amoroso Pascoal
A coletivização da prova e sua utilização nos processos estruturais.
Aula 5
Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr
A atuação do Ministério Público nos processos estruturais.
Aula 6
Prof. Dr. Marco Félix Jobim
Aspectos históricos do processo estrutural. Atuação das Cortes estrangeiras e brasileiras nos processos estruturais.
Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas
CEP: 90110-160 Porto Alegre/RS – Brasil
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