Modalidade

EAD

Período de Curso

Início imediato

INVESTIMENTO

À vista R$ 399,00 no boleto* ou PIX
Ou em até 12x de R$ 39,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal.

Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS , não sendo esses descontos acumuláveis.

*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site

CONTEXTO E OBJETIVO: O Poder Judiciário tem sido demandado, cada vez mais, a julgar litígios de alta complexidade, policêntricos, multipolares, que atentam contra diretrizes constitucionais fundamentais, eternizando a sensação de descumprimento das promessas constitucionais. A partir desse movimento, a doutrina, reconhecendo essa demanda, vem trabalhando arduamente para a implementação de um novo modelo de processo, denominado de estrutural ou estruturante, para auxiliar no julgamento e democratização dessas decisões.

PÚBLICO-ALVO: Alunos e profissionais (em especial membros da magistratura, defensoria, procuradoria, advocacia privada e promotoria) que buscam aprofundamento teórico e prático na temática do processo estrutural.

CARGA HORÁRIA: 18 horas aula – 6 encontros de 3h/aula cada.

Início imediato 

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.

COORDENADORA: Clarissa Costa de Lima.

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.

PROGRAMA:

Aula 1 Prof. Dr. Edilson Vitorelli Contribuições para uma nova concepção de litígios coletivos de difusão local, global e irradiada.

Aula 2 Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart Conceitos necessários para a compreensão de um processo estrutural. Definições das características dos litígios e a construção de um modelo de processo estrutural.

Aula 3 Prof. Dr. Gustavo Osna Questões atinentes ao procedimento do processo estrutural. Fases do processo estrutural.

Aula 4 Profa. Dra. Thaís Amoroso Pascoal A coletivização da prova e sua utilização nos processos estruturais.

Aula 5 Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr A atuação do Ministério Público nos processos estruturais.

Aula 6 Prof. Dr. Marco Félix Jobim

Aspectos históricos do processo estrutural. Atuação das Cortes estrangeiras e brasileiras nos processos estruturais.