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CONTEXTO E OBJETIVO: O Poder Judiciário tem sido demandado, cada vez mais, a julgar litígios de alta complexidade, policêntricos, multipolares, que atentam contra diretrizes constitucionais fundamentais, eternizando a sensação de descumprimento das promessas constitucionais. A partir desse movimento, a doutrina, reconhecendo essa demanda, vem trabalhando arduamente para a implementação de um novo modelo de processo, denominado de estrutural ou estruturante, para auxiliar no julgamento e democratização dessas decisões.
PÚBLICO-ALVO: Alunos e profissionais (em especial membros da magistratura, defensoria, procuradoria, advocacia privada e promotoria) que buscam aprofundamento teórico e prático na temática do processo estrutural.
CARGA HORÁRIA: 18 horas aula – 6 encontros de 3h/aula cada.
Início imediato
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.
COORDENADORA: Clarissa Costa de Lima.
Curso gravado em 2022.
Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br.
PROGRAMA:
Aula 1
Prof. Dr. Edilson Vitorelli
Contribuições para uma nova concepção de litígios coletivos de difusão local, global e irradiada.
Aula 2
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Conceitos necessários para a compreensão de um processo estrutural. Definições das características dos litígios e a construção de um modelo de processo estrutural.
Aula 3
Prof. Dr. Gustavo Osna
Questões atinentes ao procedimento do processo estrutural. Fases do processo estrutural.
Aula 4
Profa. Dra. Thaís Amoroso Pascoal
A coletivização da prova e sua utilização nos processos estruturais.
Aula 5
Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr
A atuação do Ministério Público nos processos estruturais.
Aula 6
Prof. Dr. Marco Félix Jobim
Aspectos históricos do processo estrutural. Atuação das Cortes estrangeiras e brasileiras nos processos estruturais.
Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas
CEP: 90110-160 Porto Alegre/RS – Brasil
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