APRESENTAÇÃO
A Escola Superior da Magistratura – AJURIS tem a tradição de duas décadas no estudo e na formação continuada em Mediação e Conciliação, sendo uma das principais referências do país nessa área e a única instituição de ensino do Rio Grande do Sul reconhecida pela ENFAM para Capacitação e Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Na sua equipe pedagógica conta com instrutores certificados pelo CNJ e Magistrados que contribuíram diretamente na construção da implantação das Políticas Públicas e Institucionais dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos no TJRS e outros Tribunais do Brasil.
Na qualidade de Escola Oficial do Tribunal de Justiça do RS, devidamente reconhecidos pela Portaria de nº 3 de 20 de outubro de 2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em conformidade com a Resolução da ENFAM nº 1 de 3 de abril de 2020 (Art. 2º estabelece normas excepcionais sobre a capacitação de Mediadores Judiciais no período de enfrentamento da situação de emergências de saúde pública decorrente da Covid-19), passou a promover Curso Básico de Mediação Judicial EaD , seguindo as normativas do Conselho Nacional de Justiça-CNJ com a inclusão obrigatória de seu material didático referente a ao Cursos EaD pela plataforma Moodle. Somado a isso, seus cursos seguem as exigências da Resolução 125/10, da Lei da Mediação (Lei nº 13.140/15) e do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15).

CARGA HORÁRIA

PERÍODO DO CURSO: 31 de julho a 25 de agosto de 2023

DOCENTES:
O curso será ministrado por instrutores e supervisores do NUPEMEC-TJRS/CNJ devidamente qualificados, com expertise no ensino dos métodos autocompositivos e no ensino EAD e por professores e magistrados convidados.

FREQUÊNCIA
Frequência de 100% no curso.

MÓDULO TEÓRICO/PRÁTICO (40h) EAD
O Módulo será ministrado por meio de aulas on-line e videoaulas, acrescidas de material didático, exercícios, participação em fóruns de discussão, chat e dinâmicas de grupo para o desenvolvimento das habilidades e competências nos métodos autocompositivos mediação/conciliação.

A avaliação do Módulo seguirá os seguintes critérios:

1. Participação nas aulas interativas
2. Assistência às videoaulas
3. Participação no chat e fóruns de discussão.
4. Desempenho nas simulações de mediações online.
5. Apresentação de trabalho sobre o conteúdo adquirido.

METODOLOGIA
A realização do curso se dará na modalidade on-line, pela plataforma Zoom, com apoio da plataforma Moodle com a postagem de material de apoio para estudos e aprofundamentos, indicação de vídeos, artigos e bibliografia referente aos temas ministrados. As aulas serão ministradas com a utilização de metodologias ativas: videoaula, aula interativa on-line com recursos audiovisuais, fórum de perguntas, fórum de discussão, chat, exercícios vivenciais em grupo realizados por meio de técnicas de simulação visando à fixação dos conceitos aprendidos e simulações de mediações em ambiente virtual. O curso também contará com o material pedagógico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, às Escolas reconhecidas na formação de mediadores/conciliadores judiciais
As aulas realizadas pelos professores e magistrados convidados terão o acompanhamento da equipe pedagógica da ESM/AJURIS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. A Política Judiciária Nacional e institucional de tratamento adequado de conflitos e seus marcos legais.
   Conteúdo: Resolução CNJ n. 125/2010. Novo Código de Processo Civil. Lei de Mediação. Estruturação – CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A estruturação dos CEJUSCs no Judiciário Gaúcho. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores. Acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores.
2. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos.
   Conteúdo: Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial e processos híbridos.
3. Teoria dos Jogos
   Conteúdo: A análise estratégica na mediação, planejamento do cenário e passos da negociação com o embasamento nas possibilidades de ganhos individuais e ganhos mútuos.
4. Comunicação
   Conteúdo: Importância da comunicação na resolução de conflitos. Habilidades comunicacionais e a “escuta ativa” e CNV. Desenvolvimento das habilidades da comunicação na pratica.
5. O Conflito
   Conteúdo: Teoria do Conflito, conceito e estrutura; aspectos objetivos e subjetivos que envolve a situação de conflito e seus atores; espiral do conflito; o mapeamento do conflito.
6. Negociação
   Conteúdo: Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; integração e distribuição do valor das negociações; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).  Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).
7. Conciliação.
   Conteúdo: Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas que auxiliam na resolução dos conflitos. Finalização da conciliação. Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
8. Mediação.
   Conteúdo: Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; o processo de mediação; habilidades e ferramentas para provocar mudanças. Áreas de utilização da conciliação/mediação. Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento. Interdisciplinaridade da mediação.
   Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito
9. O papel do mediador/conciliador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação.
   Conteúdo: Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a mediação/conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação.
10. Ética de conciliadores e mediadores.
    Deontologia do mediador. O terceiro facilitador; funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética Resolução CNJ n. 125/2010.
11. Mediabilidade na mediação.

CORPO DOCENTE

Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak
Desembargadora do Tribunal de Justiça do TJRSl desde 2008, com atuação na 13ª Câmara Cível e 6ª Câmara Criminal. Integrante do Órgão Especial – 2010/2018.  Corregedora Geral do TJRS- 2019-2021. Coordenadora do NUPEMEC- TJRS. Mediadora Judicial, Cível, Familiar e Empresarial. Instrutora e Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau do TJRS de 2011 a 2015. Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos do TJRS de 2012 a 2015. Conselheira da Escola Nacional de Mediação – ENAM. Integrante da Equipe de Especialistas Nomeada pelo Ministro da Justiça para a redação da Lei da Mediação. Mestre em Mediação e Liderança pelo Institut Université Kurt Bosch – Suíça. Capacitação em Negociação e Mediação de Conflitos pela UNIFOR-CE e Columbia University – NY. Formadora de Formadores capacitada pela ENFAM.

Izabel Cristina Peres Fagundes
Coordenadora dos Cursos de Mediação Judicial da ESM-AJURIS desde 2016. Mediadora Judicial e privada nas áreas cível, família e empresarial. Instrutora e supervisora de mediadores judicias capacitados pela Escola da Magistratura – AJURIS e do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS desde 2013. Integrante do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura AJURIS/RS. Foi instrutora do Polo de Capacitação de Instrutores do CNJ no TJRS (2013 – 2016). Curso de Instrutora de Oficina de Divórcio e Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Formadora de formadores dado Conselho Nacional de Justiça CNJ – ENFAM Recebeu o Prêmio Nacional “Instrutores de Mediação e Conciliação – IV Edição do Prêmio Conciliar é Legal” promovido pelo CNJ (2014). Membro fundador da primeira Associação de Mediadores do Estado do Rio Grade do Sul” Desatando Nós e Criando Laços”. Professora convidada nos cursos de Pós Graduação da Escola do Ministério Públicos, UNISC, URI, UNIVAT. Professora em mediação do curso de especialização em Psicologia Jurídica – SAPIENS-PSI/Paraná. Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas – RS. IBPC/RJ. Capacitação em Mediação Empresarial e Coaching – SOMEC/RJ. Capacitação em Mediação Empresarial II – SOMEC/RJ. Capacitação em Negociação e Mediação de Conflitos pela UNIFOR-CE/Columbia University/NY. Curso de capacitação de Instrutores de Instrutores de Prepostos – CNJ / Brasília. Formação Acadêmica – Mestre em Mediação e Negociação de Conflitos pela Maestria Latinoamericana Europea APEP, em Convênio com o Institut Universitaire Kurt Bosch-Suíça. Bacharel em Serviço Social formada pela PUCRS. Especialista em Família pela UNISINOS – RS.

Carla Zir Delgado
Mediadora Judicial e Privada. Sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação. Instrutora em Mediação Cível e Família pelo Tribunal de Justiça do RS e Ajuris – Escola Superior de Magistratura. Mediadora certificada em Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. Supervisora de mediadores no TJRS e Ajuris. Certificada e cadastrada pelo TJRS e CNJ. Certificada pelo International Mediation Institute. Participou da primeira turma do Curso Mediação de Conflitos em Contexto Escolar realizado pelo Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto – Portugal. Participou da ‘’Primeira visita técnica intensiva sobre Medición Escolar en Buenos Aires’’. Instrutora para Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação – CNJ. Advogada OAB/RS 71.707. Advogada colaborativa conforme normas da International Academy of Collaborative Professionals. Estágio em mediações públicas e privadas na Corte Americana e na Cerveris Mediation – Los Angeles – Califórnia. Jurada e ministrante de Workshop de mediação Judicial no II Seminário de Mediação & Sociedade e Competição de Mediação Empresarial da Faculdade Antônio Meneghetti. Pós-graduação em Mediação e Arbitragem Faculdade UNYLEYA. Instrutora no curso de Mediação Empresarial do TJRS. Instrutora do curso de Mediação na área da Saúde do TJRS.

Josiane Caleffi Estivalet
Juíza de Direito, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Cruz/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1993). Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise e Direito Processual Civil. Mestre em Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul. Área da dissertação: mediação. Tem experiência na área de Direito. Formadora de Formadores capacitada pela ENFAM. 

Leon Golendziner
Psicólogo, especialista clínico, especialista em processos grupais, é sócio fundador da ONG Projeto Camaleão – Autoestima contra o Câncer. Atua como professor em cursos de Resolução de Conflitos e Formação em Desenvolvimento Pessoal. Tem experiência nas temáticas de Psicologia dos Grupos, Obesidade e Transtornos Alimentares, Sociopsicodrama e Aprendizagem Ativa.

Manuela Scalco Mallmann
Mediadora e consultora em gestão de conflitos e processos de mentoria. Formada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela FADERGS- Laureat International Universities. Advogada Colaborativa conforme normas da International Academy of Collaborative Professionals – IACP. Realizou as disciplinas de Mediação e Negociação e de Liderança Organizacional na Pontifícia Universidad Católica de Chile. Possui cursos em Terapia Narrativa pelo Centro de Estudos e Práticas Narrativas, em Mediação Transformativa com Joseph Folger pelo IMAB/SP e pelo The Institute for the Study of Conflict Transformation, Workshop Harvard Negotiation Project, pelo CMI Interser, assim como em Mediação em Empresas e Organizações e Mediação Escolar. Mediadora Judicial, Instrutora e Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Instrutora de Oficina de Divórcio e Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Supervisora e docente da CLIP- Clinica de Psicoterapia e Instituto de Mediação e na Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Mediadora certificada pela Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.

Convidada Dulce Oppitz
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1992; Aprovada no concurso para Juiz de Direito em 2001; Vice-Presidente cultural da AJURIS (Associação dos Juízes do RS) no biênio 2011/2012; Coordenadora do núcleo de estudos de família e sucessões da ESM até 2019; Coordenadora do CEJUSC POA, Cejusc Empresarial, Cejusc Saúde e Grupo de Trabalho dos Conflitos Fundiários; Membro do Conselho Gestor do NUPEMEC TJRS; Presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do TJRS

Obs: A nominada dos instrutores poderá sofrer modificações, conforme a disposição dos mesmos e se for necessário o ingresso de novos instrutores.