Modalidade

EAD

Período de Curso

Início imediato

INVESTIMENTO

À vista R$ 298,00 no boleto* ou PIX.
Ou em até 12x de R$ 29,80 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal

*A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
**O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

Descontos:
15% para associados da AJURIS,
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e servidores do TJRS (não sendo esses descontos acumuláveis).

Apresentação

O curso vai aprofundar o debate sobre a Previdência do servidor público estadual do Rio Grande do Sul, especialmente pelos novos cenários trazidos com a Reforma Previdenciária. O curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo previdenciário dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de Previdência Social do RS após a EC n. 103.2019. Portanto, estudar de modo aprofundado as alterações trazidas pela Emenda Constitucional Estadual n. 78/2020 e pela legislação que a antecedeu (ex. Leis Complementares Estaduais n. 15.429/2019, 15.450/2020 e 15.451/2020) ou que restou aprovada posteriormente, com os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito.


Público-alvo

Operadores do Direito em geral.

Coordenador

Eugélio Luis Müller

São cinco encontro, num total de 15 horas

 

Programa

Apanhado histórico da Previdência do servidor público do RS

  • Reformas previdenciárias na órbita estadual
  • Aplicabilidade das regras da EC n. 103/2019 ao Estados

A Reforma Previdenciária do Estado do RS – 2019/2020

  • Novas regras de custeio são implementadas
  • Alteração da sistemática de cálculo dos proventos
  • Incorporações e vantagens
  • Regras das aposentadorias – o que muda?
  • O que aconteceu com a pensão por morte?

Peculiaridades da Aposentadoria do Magistério e dos Militares

Abono de permanência

Previdência complementar do servidor público estadual

Professores

Felipe Lumertz – Juiz de Direito do TJ/RS

Eugélio Luis Müller – mestre em Direito, servidor da Justiça Federal de Canoas, atualmente designado para o cargo de oficial de gabinete da 3ª Vara Federal de Canoas. Professor de cursos de especialização na área previdenciária e previdenciária e trabalhista, bem como de cursos preparatórios para concursos públicos e cursos de extensão.

Cinara Regina Francisco – graduada em Direito, especialista em Previdência do Servidor Público pelo Imed. Gerente de Aposentadoria do Instituto de Previdência do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-Prev).

Ao adquirir o curso terá 90 dias às aulas disponiveis. Ao finalizar a matricula informar no email de diego.silvani@escoladaajuris.org.br