Modalidade

Presencial

Período de Curso

09 de setembro

INVESTIMENTO

À vista R$ 1.449,00 no boleto ou PIX*
Ou parcelado em 12x de R$ 144,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal

Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associados da Ajuris e Associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul ou do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, para Associados do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina,

* A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
** O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

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Modernizações e Melhorias no Direito Imobiliário Extrajudicial em decorrência das Atualizações Legislativas

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Objetivo: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.

Público Alvo: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.

Modalidade: Presencial –  e também as aulas gravadas na plataforma moodle.

Turno: noite, das 18h30min às 21h30min

Coordenação: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva

Programação:

Aula 1 = 09/09 – Segunda-feira – Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); Prof. João Pedro Lamana Paiva

Aula 2 = 11/09 – Quarta-feira – Condomínios de Lotes; Multipropriedade; Usucapião Extrajudicial; Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Prof. João Pedro Lamana Paiva

Aula 3 = 16/09 – Segunda-feira – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade nos Negócios Jurídicos Imobiliários – Prof. Leo Gomes Almeida

Aula 4 = 18/09 – Quarta-feira – Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário: Administradoras de Imóveis, Construtoras, Incorporadoras e Serventias Extrajudiciais  – Prof. Isabel Porto Borjes

Aula 5 = 23/09 – Segunda-feira – Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) –- Prof Tiago Machado Burtet

Aula 6 = 25/09 – Quarta-feira – Questões controvertidas na Incorporação Imobiliária. Prof. Isabel Porto Borjes.

Aula 7 = 30/9 – Segunda-feira – Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) – Prof. Tiago Machado Burtet

Aula 8 = 02/10 – Quarta-feira – Questões relevantes nas locações não residenciais – Prof. Isabel Porto Borjes

Aula 9 = 07/10 – Segunda-feira – Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje – Prof. Tiago Machado Burtet

Aula 10 = 09/10 – Quarta-feira – Negócios Jurídicos Imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo)- Prof. Ceres Linck dos Santos

Aula 11 = 16/10 – Quarta-feira – Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial:  Ata Notarial – Prof. Karin Rick Rosa


Realização do Curso:
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.

Certificação:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. O certificado estará liberado no portal do aluno após 30 dias do término do curso.

Frequência:
Na modalidade presencial será verificada pela assinatura na lista de chamada em sala de aula. Pelo zoom, no momento do ingresso na sala virtual a frequência será registrada automaticamente, bem como ao assistir as aulas gravadas no moodle, a frequência será registrada automaticamente.

 

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