À vista R$ 999,00 no boleto ou PIX*
Ou parcelado em 12x de R$ 99,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associados da Ajuris e Associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul ou do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, para Associados do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina,
* A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
** O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.
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Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.
Objetivo: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.
Público Alvo: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.
Modalidade: Presencial – e também as aulas gravadas na plataforma moodle.
Turno: noite, das 18h30min às 21h30min
Coordenação: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva
Realização do Curso:
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.
Certificação:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. O certificado estará liberado no portal do aluno após 30 dias do término do curso.
Frequência:
Na modalidade presencial será verificada pela assinatura na lista de chamada em sala de aula
Programação:
Aula 1 = 17/10 – Terça-feira – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome) – Prof Leo Gomes Almeida
Aula 2 = 18/10 – Quarta-feira – Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras – Prof. Isabel Porto Borjes
Aula 3 = 24/10 – Terça-feira – Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) –- Prof Tiago Machado Burtet
Aula 4 = 26/10 – Quinta-feira – Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) – Prof. Tiago Machado Burtet
Aula 5 = 31/10 – Terça-feira – Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje – Prof. Tiago Machado Burtet
Aula 6 = 01/11 – Quarta-feira – Questões relevantes nas locações não residenciais – Prof. Isabel Porto Borjes
Aula 7 = 09/11 = Quinta-feira – Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo)- Prof. Ceres Linck dos Santos
Aula 8 = 14/11 – Terça-feira – Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); Prof. João Pedro Lamana Paiva
Aula 9 = 21/11 – Terça-feira Condomínios de Lotes; Mutipropriedade; Usucapião Extrajudicial; Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Prof. João Pedro Lamana Paiva
Aula 10 = 22/11 – Quarta-feira – Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária. Prof. Isabel Porto Borjes.
Aula 11 = 23/11 = Quinta-feira – Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial – Prof. Karin Rick Rosa
Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas
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