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Modalidade

Presencial

Período de Curso

de 14 de abril a 06 de junho de 2023.

INVESTIMENTO

À vista R$ 1.499,00 no boleto ou PIX*
Ou parcelado em 12x de R$ 149,90 no cartão de crédito na Escola** ou Paypal

Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS.
Descontos não cumulativos.

* A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
** O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

Apresentação: Em razão da importância do agronegócio para a economia e desenvolvimento regional, necessária a capacitação dos profissionais do direito para as especificidades do direito agrário e demais demandas que envolvem o setor.  Em que pese a importância do setor produtivo agrário, que possui regulamentação própria e especial, é pouco estudado e pouco conhecido pelos operadores do direito. Nesse sentido, o presente curso vem suprir uma lacuna acadêmica, tendo sido pensado para resolução de demandas jurídicas frequentes envolvendo a matéria agrária de competência da justiça estadual.

Público-alvo: Estudantes, servidores, magistrados e advogados.

Coordenação: Joseline Mirele Pinson de Vargas e Albenir Querubini

Modalidade: Presencial

 

Objetivo: Capacitar os alunos para a aplicação prática das normas e institutos do direito agrário, visando o aprimoramento na resolução de litígios recorrentes envolvendo a matéria.

Carga Horária: 3 horas-aula por noite – 21 horas/aula total, 7 encontros.

Programação do Curso:

  • Aula 1 – 14/04/2023 – Aula magna. A água nos contratos agrários – Wellington Pacheco Barros
  • Aula 2 – 28/04/2023 – Contratos agrários. Arrendamento rural – Albenir Querubini.
  • Aula 3 – 05/05/2023 – Contratos agrários. Parceria Rural e Contratos Atípicos – Wellington Gabriel Barros e Alexandre Valente Selistre
  • Aula 4 – 12/05/2023 – Demandas agrárias. Ação de despejo rural. Ação renovatória. Juliana Capiotti.
  • Aula 5 – 19/05/2023 – Demandas agrárias. Tutelas de urgência. Antecipação de provas agrária – Shana Serrão Fensterseifer Gularte.
  • Aula 6 – 26/05/2023 – Demandas agrárias. Provas – Frederico Buss.
  • Aula 7 – 02/06/2023 – Demandas agrárias. Retenção e indenização por benfeitorias. Arnaldo Rizzardo e Arnaldo Rizzardo Filho


Certificação:
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem, no mínimo, setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

Professores:
Arnaldo Rizzardo – Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor da Escola Superior de Magistratura. Escreveu várias obras no campo do Direito Privado, algumas classificadas em primeiro lugar em concursos nacionais de monografias jurídicas. Em nove livros, analisou a integralidade do Código Civil de 2002. Ao todo, são mais de vinte obras publicadas. Advogado.

Wellington Pacheco Barros – Desembargador aposentado do TJRS. Professor universitário em várias instituições, dentre elas Escola da Ajuris e o IDCC. Especialista e Mestre em Direito. Conferencista e Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor de mais de 100 artigos jurídicos e 55 livros, dentre eles o Curso de Direito Agrário (Livraria do Advogado – 9ª edição) e o Curso de Direito Ambiental (Editora Atlas). Comendador da UFSM. Membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Advogado.

Alexandre Valente Selistre – Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA. Mestre e Doutorando em Agronegócios pela UFRGS. Pesquisador integrante do NESPRO/UFRGS. É membro da União Brasileira de Agraristas – UBAU. Advogado.

Juliana Capiotti – Juíza de Direito.

Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Advogado.

Shana Serrão Fensterseifer Gularte – Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (2019). Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo Instituto Universal de Marketing em Agribusiness I-UMA em parceria com a Universidade Paulista UNIP. Especialista em Processo Civil (2010) e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professora convidada do curso de Especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA-BRASIL) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Advogada.

Arnaldo Rizzardo Filho – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais – IBET – INEJE. Mestre em Direito Contratual pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Autor de livros e artigos científicos. Doutorando. Advogado.

Frederico Buss – Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e em Direito Civil pela UFRGS. Consultor Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul. Advogado.

Wellington Gabriel Zuchetto Barros – Graduado pela PUCRS, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e Especialista em Direito Agrário e Ambiental pelo I-UMA/UNIP. Membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Advogado.