APROVAJURIS EAD - Sentença – Coisa Julgada / Ação Rescisória – Recursos

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Sentença – Coisa Julgada / Ação Rescisória – Recursos

 

13. Sentença. Conteúdo. Defeitos das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Liquidação de sentença. Formas.

14. Recursos. Juízo de admissibilidade, Efeitos. Princípios gerais da Teoria Geral dos Recursos.

15. Apelação.  Cabimento.  Procedimento.  Pedido de eleito suspensivo.  Recurso adesivo. Agravo de instrumento. Agravo Interno. Embargos de declaração.

16. Uniformização de jurisprudência. Recursos aos Tribunais Superiores. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recurso Ordinário. Cabimento.  Procedimento. Juízo de admissibilidade. Eleitos. Pedido de efeito suspensivo. Precedentes judiciais.  Mecanismos de valorização.  Súmulas.  Súmula Vinculante.

17. Da ordem dos processos nos Tribunais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação Rescisória. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.  Reclamação.

 


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