APROVAJURIS EAD - Procedimentos Especiais

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Procedimentos Especiais

18. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral. Ação de Consignação em Pagamento.  Ação de Exigir Contas.   Ações possessórias. Manutenção e Reintegração de Posse. Interdito proibitório. Ações de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares.

19. Procedimentos   especiais   de   jurisdição contenciosa.   Ação de Dissolução Parcial   de Sociedade.  Inventário e Partilha.  Embargos de Terceiro. Habilitação. Ações de família. Ação Monitória. Homologação do penhor legal. Regulação de avaria grossa.  Restauração de autos.

20. Da arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional   de Justiça.)  Instauração da arbitragem.   Ação   para   obtenção   do   compromisso arbitral.   Impedimento   e substituição do árbitro. Responsabilidade do árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a arbitragem.

21. Remédios de tutela em face do Poder Público, Mandado de segurança. Ação Popular, Habeas Data. Ação de improbidade administrativa.

22. Tutela dos interesses transindividuais.   Conceito.   Espécies.  Mecanismos Processuais e respectivos procedimentos.

23. Do direito processual coletivo. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses Transindividuais. Ações Coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos.   Conceito.   Espécies.   Mecanismos   processuais   e   respectivos procedimentos.  Leis nº 7.347/85 e 8.078/90.

29. Procedimento sumário e procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Procedimento diferenciados.

30. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Características. Notificação. Interpelação. Alienação judicial. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Curatela dos interditos.  Tutela.   Organização e fiscalização das Fundações. Especialização da hipoteca legal. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum.  Extinção do usufruto e de fideicomisso.

31. Ações locatícias.  Ação de Despejo.  Ação Revocatória.  Ação Revisional. Ação Consignatória.

32. Divórcio.  Inventário e Partilha extrajudiciais.

33. Ações de Direito de Família.

34. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Leis n• 4.348/64 e 8.437/92.


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