APROVAJURIS EAD - Coisas

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Coisas

14. DA POSSE.

14.1. Conceito e classificação. Detenção. Aquisição. Efeitos e perda. Composse e defesa dos direitos possessórios.

14.2. Posse justa, violenta, clandestina e precária. Posse de boa-fé. Constituto possessório.

14.3. Aquisição, efeitos, desforço próprio. Direitos do possuidor de boa-fé. Obrigações e direitos do possuidor de má-fé. Exceptio proprietatis.  Perda da posse.

15. DA PROPRIEDADE.

15.1. Direitos inerentes à propriedade, finalidades econômica e social, privação do direito de propriedade, situações.

15.2. Aquisição da propriedade imóvel. Modos. Usucapião, tipos e prazos, justo título, acessio possessionis. Aquisição pelo registro do título.

15.3. Aquisição da propriedade móvel: modos, prazos, justo título e boa-fé. Tradição.

15.4. Perda da propriedade. Formas.

15.5. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Meios e formas de aferição. Interferências justificadas por interesse social. Indenização.  Dano iminente. Ameaça de ruína.

15.6. Da passagem forçada. Limites entre prédios. Direito de construir.

15.7. Condomínio. Condomínio voluntário e necessário. Administração. Condomínio edilício. Extinção.

15.8. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Alienação fiduciária.

16. OUTROS DIREITOS REAIS.

16.1. Superfície. Servidão. Forma de constituição, exercício e extinção. Usufruto. Direitos e deveres do usufrutuário. Extinção do usufruto.

16.2. Uso. Habitação.

16.3. Penhor, hipoteca e anticrese.

 


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