APROVAJURIS EAD - Empresarial

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Direito de Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade.

Sociedade. Disposições gerais. Sociedade não personificada: sociedade em comum, sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em  comandita  simples,  sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa, sociedades coligadas, liquidação da sociedade, transformação, incorporação, fusão e cisão  das  sociedades,  sociedade dependente de autorização, responsabilidade dos sócios e dos  administradores  das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade  do  sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre  cônjuges.

Estabelecimento empresarial. Disposições gerais.

Institutos complementares. Registro. Nome empresarial.  Prepostos.  Escrituração.

Empresário Individual. Direito do Consumidor. Desconsideração da pessoa jurídica.

Microempresa e empresa de pequeno porte.

Jurisprudências e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

 


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