APROVAJURIS EAD - Teoria do Crime

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Teoria do Crime 

Crime. Conceito. Classificação. Relação de causalidade. Crime consumado e crime tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Crime doloso e crime culposo. Agravação pelo resultado. A pessoa jurídica como sujeito ativo do crime.

Tipicidade. Conceito de tipo, resultado, nexo de causalidade e excludentes. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato.

Elementos do Crime. Dolo e Culpa.

Ilicitude. Conceito. Excludentes.

Culpabilidade.

Erro de tipo e erro de proibição.