a) fomentar o debate entre os operadores do direito;

b) disponibilizar textos doutrinários e precedentes jurisprudenciais relevantes;

c) associar a teoria do direito militar à prática judiciária.

O Núcleo de Estudos em Direito Militar é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, que pretende desenvolver discussões e debates a respeito de temas do direito penal militar, processo penal militar, direito administrativo militar, execução penal no direito militar, aliando teoria e prática, com foco na atividade jurisdicional.

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