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Institucionais TJRS

30/05/2020

CAM – DIREITO DE FAMÍLIA

CURSO REPLICADO-2019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE VITALICIAMENTO E PROMOÇÃO

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner:

Coordenadora do Curso: Rosana Bróglio Garbin

I. PÚBLICO ALVO: magistrados com jurisdição na área de família

II. MODALIDADE: À DISTÂNCIA

III. NÚMERO DE ALUNOS: 40 magistrados

IV. CARGA HORÁRIA: O curso desenvolver-se-á com carga horária total de 22 horas-aula.

V. PERÍODO: 17/06 a 21/07.

VI. JUSTIFICATIVA:

A jurisdição de família é permeada por situações novas que decorrem dos fatos da vida em sociedade e exigem especial atenção e permanente atualização por parte dos magistrados, para que seja mantida a sintonia com a realidade.

A evolução na área médica, em especial no campo da reprodução assistida apresenta novos problemas que aportam no judiciário. A utilização de novas tecnologias altera significativamente as relações de parentesco, e a situação gerada por exemplo, pela manutenção de embriões excedentários, em caso de divórcio já é uma realidade.

A área tecnológica também teve grande avanço no campo da comunicação, alterando a forma de constituição dos casais e interferindo nos momentos de sua ruptura.

           A preocupação com todos os membros da família apresenta-se na importância de sempre se assegurar o melhor interesse da criança e o cuidado com o idoso. O estabelecimento da guarda compartilhada segue sendo um desafio para os magistrados e merece um amplo debate. Na esfera de proteção do idoso, debater a importância de assegurar a manutenção de sua autonomia nas esferas possíveis é um novo desafio.

O curso está estruturado para tratar das alterações sociais que tem o impacto na jurisdição, selecionando temas novos e instigantes para o debate.

VIII. PROGRAMAÇÃO

Dias 17 a 19 de junho

AMBIENTAÇÃO. Apresentação dos participantes. Indicação do nome e unidade de atuação. Exposição das expectativas para o curso.

Carga horária – 2 horas 

 

Módulo I – 23 a 29 de junho
Tema: BIOÉTICA E DIREITO DE FAMÍLIA. REPRODUÇÃO ASSISTIDA. EMBRIÕES EXCEDENTÁRIO.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01. Bioética.
Videoaula 02. Reprodução Assistida.
Docente videoaulas: Rosana Broglio Garbin

 

Módulo II – 30/06 a 06/07
Tema: O impacto da revolução digital nos relacionamentos conjugais. A prova virtual no direito de família.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Docente videoaulas: Marcia Kern e Liane Maria Busnello Thomé

Módulo III – 07 a 13/07

Tema:   A guarda compartilhada e seus reflexos.

Carga horária: 5 horas

Videoaula 01.

Videoaula 02. 

Docente videoaulas: Desembargador Rui Portanova

  

Módulo IV– 14 a 21/07
Tema: Proteção ao idoso. Curatela e Tomada de Decisão Apoiada-TODA
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Videoaula 03.
Docentes videoaulas: Luis Gustavo Pedroso Lacerda e Roberto Ludwig

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