CURSO REPLICADO-2019
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE VITALICIAMENTO E PROMOÇÃO
Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor: Jayme Weingartner Neto
Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner:
Coordenadora do Curso: Rosana Bróglio Garbin
I. PÚBLICO ALVO: magistrados com jurisdição na área de família
II. MODALIDADE: À DISTÂNCIA
III. NÚMERO DE ALUNOS: 40 magistrados
IV. CARGA HORÁRIA: O curso desenvolver-se-á com carga horária total de 22 horas-aula.
V. PERÍODO: 17/06 a 21/07.
VI. JUSTIFICATIVA:
A jurisdição de família é permeada por situações novas que decorrem dos fatos da vida em sociedade e exigem especial atenção e permanente atualização por parte dos magistrados, para que seja mantida a sintonia com a realidade.
A evolução na área médica, em especial no campo da reprodução assistida apresenta novos problemas que aportam no judiciário. A utilização de novas tecnologias altera significativamente as relações de parentesco, e a situação gerada por exemplo, pela manutenção de embriões excedentários, em caso de divórcio já é uma realidade.
A área tecnológica também teve grande avanço no campo da comunicação, alterando a forma de constituição dos casais e interferindo nos momentos de sua ruptura.
A preocupação com todos os membros da família apresenta-se na importância de sempre se assegurar o melhor interesse da criança e o cuidado com o idoso. O estabelecimento da guarda compartilhada segue sendo um desafio para os magistrados e merece um amplo debate. Na esfera de proteção do idoso, debater a importância de assegurar a manutenção de sua autonomia nas esferas possíveis é um novo desafio.
O curso está estruturado para tratar das alterações sociais que tem o impacto na jurisdição, selecionando temas novos e instigantes para o debate.
VIII. PROGRAMAÇÃO
Dias 17 a 19 de junho
AMBIENTAÇÃO. Apresentação dos participantes. Indicação do nome e unidade de atuação. Exposição das expectativas para o curso.
Carga horária – 2 horas
Módulo I – 23 a 29 de junho
Tema: BIOÉTICA E DIREITO DE FAMÍLIA. REPRODUÇÃO ASSISTIDA. EMBRIÕES EXCEDENTÁRIO.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01. Bioética.
Videoaula 02. Reprodução Assistida.
Docente videoaulas: Rosana Broglio Garbin
Módulo II – 30/06 a 06/07
Tema: O impacto da revolução digital nos relacionamentos conjugais. A prova virtual no direito de família.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Docente videoaulas: Marcia Kern e Liane Maria Busnello Thomé
Módulo III – 07 a 13/07
Tema: A guarda compartilhada e seus reflexos.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Docente videoaulas: Desembargador Rui Portanova
Módulo IV– 14 a 21/07
Tema: Proteção ao idoso. Curatela e Tomada de Decisão Apoiada-TODA
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Videoaula 03.
Docentes videoaulas: Luis Gustavo Pedroso Lacerda e Roberto Ludwig
