CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – DIREITO PÚBLICO
de 27 a 29 de novembro de 2019
Programa do Curso
27 de novembro (quarta-feira) – TARDE |
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13h30min às 14h30min |
Abertura e acolhimento |
14h30min às 16h15min
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Painel: A nova lei das liberdades econômicas e seu impacto sobre o direito público: aspectos teóricos e práticos, com foco na jurisdição estadual. Expositor: Yuri Restano Machado Presidência e Moderação: Leonardo Vanoni |
16h15minàs 16h30min |
Intervalo |
16h30min às 18h50 |
Metodologia ativa: Debate |
28 de novembro (quinta-feira) – MANHÃ |
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09h às 10h45min |
Metodologia ativa: Estudo de caso |
10h45min às 11h |
Intervalo |
11h às 12h |
Metodologia ativa: Continuação do estudo de caso e discussão de problemas teórico-práticos. |
12h às 12h30min |
Espaço da Presidência |
28 de novembro (quinta-feira) – TARDE |
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14h às 16h |
Painel: Controle das políticas públicas e consequencialismo: teoria e prática. Expositor: Valter Shuenquener de Araújo Presidência e Moderação: Ingo Wolfgang Sarlet |
16hmin às16h15min |
Intervalo |
16h15min às 18h50min |
Painel: Justificação de decisões baseadas em consequências. Painelista: Fernando Angelo Ribeiro Leal |
29 de novembro (sexta-feira) – MANHÃ |
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9h às 12h30min |
Metodologia ativa: Plenária |
12h30min às 13h |
Espaço da Corregedoria |